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Atividade Legislativa (2203)
Sexta, 21 Setembro 2018
Lei Complementar nº 46/2018
Lei Complementar 046/2018 Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Custeio Suplementar para a amortização do déficit técnico atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Passa Tempo - MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Setembro 2018
RE Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro DD. Presidente da Câmara Municipal Passa Tempo/MG Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição…
Segunda, 17 Setembro 2018
Indicação nº 97/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar, a possibilidade de fazer uma passarela no bairro São Judas Tadeu, sentido bairro Boa Vista, tendo em vista a falta de passeio entre tais bairros, assim, trazendo…
Segunda, 17 Setembro 2018
Indicação nº 96/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar, a possibilidade de fazer o calçamento da Rua Carmelita Faleiro, final da Avenida Donato Andrade, a pedido de moradores do local. Sala de Sessões da Câmara Municipal…
Segunda, 17 Setembro 2018
Indicação nº 94/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar, junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de refazer, patrolar e cascalhar as estradas que vão para a Vargem Grande, passa pela Ponte Funda e…
Segunda, 17 Setembro 2018
Ata da 14ª Reunião Ordinária
Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura, apreciação e deliberação acerca do pedido de urgência feito no Projeto de Lei nº…
Segunda, 17 Setembro 2018
Indicação nº 95/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar, a possibilidade de fazer instalação de um braço no poste na Rua Francisco Pereira Duarte, nº 50, no bairro Calafate. Sala de Sessões da Câmara Municipal de…
Sexta, 14 Setembro 2018
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro. M.D. Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo. PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve requer de V. Exa. a liberação do veículo da Câmara para uma viagem a cidade de Belo Horizonte -MG, no dia 14 de…
Sábado, 08 Setembro 2018
Lei Nº 1789/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno urbano que especifica ao Estado de Minas Gerais para o fim específico de construção do Novo Fórum da Comarca de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 05 Setembro 2018
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro. M.D. Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo. PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve requer de V. Exa. a liberação do veículo da Câmara para uma viagem a cidade Belo Horizonte –MG no dia 05 de setembro,…