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Atividade Legislativa (2056)
Segunda, 16 Abril 2018
Indicação nº 24/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto a Secretaria de Infraestrutura da Municipalidade, a possibilidade de calçar a Rua do Cruzeiro, no bairro São Sebastião, até a entrada do Laticínio Vaidosa, tendo em…
Quarta, 04 Abril 2018
Lei Nº 1781/2018
Dispõe sobre o novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 04 Abril 2018
Lei Nº 1780/2018
Dispõe sobre desafetação de área pública adquirida pelo Município, autoriza realização de adequações necessárias e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 04 Abril 2018
Lei Nº 1779/2018
Abre crédito especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 04 Abril 2018
Lei Nº 1778/2018
Concede revisão geral anual aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 04 Abril 2018
Lei Nº 1777/2018
Altera a Lei Municipal 1569/09, de 29/09/09, que autoriza regularização de imóveis urbanos em caráter excepcional e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 04 Abril 2018
Lei Complementar nº 44/2018
Lei Complementar 044/2018 Altera anexos I-A, I-B, I-C, I-D, I-E e I-F da Lei Complementar nº 010/08, de 03/04/08 (Plano de Carreira do Magistério Municipal) e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Abril 2018
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, Os Vereadores que este subscrevem, com fulcro nas disposições contidas no art. 32 da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem de V. Exa., que se aprovada…
Segunda, 02 Abril 2018
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, Os Vereadores que este subscrevem, com fulcro nas disposições contidas no art. 32 da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem de V. Exa., que se aprovada…
Segunda, 02 Abril 2018
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no pleno exercício de seu mandato, vem requerer, com base na Lei de acesso à informação, Lei nº 12.527/2011, solicitando informar e fornecer, as seguintes…