Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2056)
Quarta, 20 Junho 2018
Lei Nº 1785/2018
Altera a Lei Municipal nº 1724/15, de 23/06/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação - PME - e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Junho 2018
Ata da 10ª Reunião Ordinária
Ata da Décima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 013/18; Apresentação de Emendas ao Projeto de Lei nº 009/18;…
Segunda, 18 Junho 2018
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no pleno exercício de seu mandato, vem requerer, com base na Lei de acesso à informação, Lei nº 12.527/2011, solicitando informar e fornecer, as seguintes…
Segunda, 18 Junho 2018
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas no art. 32 da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa., que se aprovada…
Segunda, 18 Junho 2018
Indicação nº 55/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar, junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de sinalizar seja colocando placas, pintando o chão, ou se possível as duas formas, para garantir vagas de…
Segunda, 18 Junho 2018
Indicação nº 54/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar, junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de colocar manilhas de água de chuva na Rua Antônio de Souza Faleiro, devido ao aparecimento de trincas…
Segunda, 18 Junho 2018
Indicação nº 53/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar, junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de fazer a construção do aterro no lixão, tendo em vista a quantidade de moscas que estão chegando…
Segunda, 18 Junho 2018
Indicação nº 52/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar, junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de passar a máquina na estrada da Sesmaria, bem como jogar cascalho e tirar enchorro. A pedido dos…
Segunda, 18 Junho 2018
Indicação nº 51/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar, junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de dedetização no cemitério devido ao aparecimento de escorpiões e baratas. A pedido dos moradores do local. Sala…
Segunda, 18 Junho 2018
Indicação nº 50/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar, a possibilidade de colocar luz e legalizar a rua final da Avenida São Lázaro no sentido do Povoado da Malícia até a casa do Cacá (pintor), divisa…