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Atividade Legislativa (2203)
Segunda, 04 Fevereiro 2019
Ata da 01ª Reunião Ordinária
Ata da Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 001/2019; Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 001/2019; Leitura…
Segunda, 04 Fevereiro 2019
Indicação nº 001/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura levantar o mata-burro na descida próximo ao Povoado do Rio dos Bois, tendo em vista o gado estar passando de…
Quarta, 02 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 003/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo, Vereador Elismar Eustáquio Faleiro, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º - Ficam designados os Srs. Marlon dos Santos da Silva, Bernardo Artur…
Quarta, 02 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo, Vereador Elismar Eustáquio Faleiro, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º - Ficam designados os Srs. ITAMAR REZENDE, BERNARDO…
Quarta, 02 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo, Vereador Elismar Eustáquio Faleiro, no uso de suas atribuições legais, …
Sexta, 21 Dezembro 2018
Lei Nº 1798/2018
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA - do Município de Passa Tempo - MG para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Dezembro 2018
Ata da 20ª Reunião Ordinária
Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 024/2018; Leitura do Projeto de Lei nº 025/2018; Apreciação, Discussão…
Segunda, 17 Dezembro 2018
Indicação nº 128/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de fazer o calçamento nas seguintes ruas: Rua Nove, São Jorge, São José, Dez e Catorze, todas no…
Segunda, 17 Dezembro 2018
Indicação nº 127/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de fazer um mata-burro mais comprido na entrada da Fazenda Urbanópolis, no povoado do Brandão. Justificativa: o mata-burro…
Segunda, 17 Dezembro 2018
Indicação nº 126/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao órgão responsável, a possibilidade de instalar postes ou braço de poste com a devida iluminação, caso já tenha poste, na Rua das Laranjeiras, próximo ao…