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2025 (29)
Segunda, 08 Setembro 2025
Ordem do Dia: 08/09/2025 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Leitura, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 038/2025, de 03/09/2025 que "REGULARIZA EMPREENDIMENTO, APROVANDO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO JARDIM VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e de seu pedido de urgência. Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de 30/07/2025, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO…
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2025
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Segunda, 01 Setembro 2025
Ordem do Dia: 01/09/2025 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 036/2025, de 26/08/2025, que "ACRESCENTA "ANEXO DE METAS E PRIORIDADES" NA LEI Nº 1972, DE 02 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026." Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 037/2025, de 27/08/2025, que…
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Segunda, 18 Agosto 2025
Ordem do Dia: 18/08/2025 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação e leitura dos Projetos de Emenda nº 01, 02 е 03, ao Projeto de Lei nº 028/2025, de 30 de julho de 2025, que "APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "VISTA LA VITA - PASSA ТЕMPО"." Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 029/2025, de 31 de julho de 2025,…
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Segunda, 04 Agosto 2025
Ordem do Dia: 04/08/2025 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 023/2025, de 17 de julho de 2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e deliberação acerca do…
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Sexta, 27 Junho 2025
Ordem do Dia: 27/06/2025 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 014/2025, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e de seus Projetos de Emendas de n° 01, 02, 03, 04, 05 e 06.
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Segunda, 16 Junho 2025
Ordem do Dia: 16/06/2025 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 020/2025, de 10/06/2025, que "INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DE TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e deliberação acerca do seu pedido de urgência. Apresentação e leitura…
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Segunda, 02 Junho 2025
Ordem do Dia: 02/06/2025 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 019/2025, de 28 de maio de 2025, que "ESTABELECE NOVAS NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, DETERMINA ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL (FUMPAC), REVOGA AS LEIS…
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Segunda, 26 Mai 2025
Ordem do Dia: 26/05/2025 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Emenda n° 001/2025, ao Projeto de Lei Complementar CMPT nº 002/2024, de 08 de março de 2024, que "ALTERA REDAÇÃO E REVOGA ARTIGOS, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (Projeto que institui o…
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Segunda, 19 Mai 2025
Ordem do Dia: 19/05/2025 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Lei CMPT n° 010/2025, de 15/05/2025, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação, discussão e deliberação, do Projeto do Lei nº 016/2025, de 22/04/2025, que "APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "PROLONGAMENTO…
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Segunda, 05 Mai 2025
Ordem do Dia: 05/05/2025 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 015/2025, de 09/04/2025, que "ALTERA O ART. 6º, DA LEI Nº 1.808/2019, DE 27/06/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e deliberação acerca do seu pedido de urgência. Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 016/2025, de 22/04/2025, que "APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO…
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2025
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