Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 026/2025, de 29/10/2025, que "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO E MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE LED NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 032/2025, de 31/07/2025, que "CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA), DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei CMPT 009/2025, de 30/04/2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DE SEU PROJETO DE EMENDA Nº 01.

Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei CMPT 024/2025, de 17/10/2025, que "CRIA PROGRAMA DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei CMPT nº 025/2025, de 20/10/2025, que "ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.994/2025, QUE "OBRIGA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A ENVIAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO, CÓPIA INTEGRAL DE TODAS AS LICITAÇÕES, SEJA DE QUE MODALIDADE FOR, BEM COMO, SUAS ALTERAÇÕES OU ADITIVOS, INCLUSIVE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM OS LICITANTES E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação do pedido de arquivamento, do Projeto do Lei Complementar CMPT nº 001/2025, de 15/09/2025, que “CRIA O FUNDO SOBERANO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO - MG (FUNTEMPO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura e apresentação de Requerimentos e Indicações.