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Atividade Legislativa (2048)
Segunda, 06 Fevereiro 2017
Portaria Nº 010/2017
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O BIÊNIO 2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A mesa Diretora da Câmara Municipal de Passa Tempo, no uso de suas atribuições legais, Considerando as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal, no Regimento…
Segunda, 06 Fevereiro 2017
Indicação nº 007/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto a Secretaria de Infraestrutura da Municipalidade a pedido dos moradores, que seja verificada em caráter de urgência a possibilidade de arrumar o calçamento na Rua Jairo…
Segunda, 06 Fevereiro 2017
Indicação nº 005 /2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao órgãos competentes, que seja verificada a possibilidade da Prefeitura fornecer o serviço de confecção do ITR (Imposto Territorial Rural), com a finalidade de redução de…
Segunda, 06 Fevereiro 2017
Indicação nº 004 /2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Estradas e Rodagem , que seja verificada a possibilidade instalação de redutores de velocidade eletrônicos na Rodovia MG -270 dentro do perímetro urbano…
Segunda, 06 Fevereiro 2017
Indicação nº 003/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto a Secretaria de Saúde, que seja verificada a possibilidade de contratação de um plano de saúde para os funcionários efetivos da ativa em parceria com Hospital…
Segunda, 06 Fevereiro 2017
Indicação nº 002/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto a Secretaria de Saúde, que seja verificada em caráter de urgência a possibilidade de contratação de um médico pediatra que atenda pelo menos duas vezes por…
Segunda, 06 Fevereiro 2017
Indicação nº 001/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto a Secretaria de Infraestrutura da Municipalidade, que seja verificada em caráter de urgência a possibilidade de retirada dos materiais de construção (telhas) que ficam “guardados” na…
Segunda, 06 Fevereiro 2017
Requerimento 06/02
R E Q U E R I M E N T O Exmo. Sr. Adriano Gonzaga de Morais. M.D. Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo. PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno…
Segunda, 06 Fevereiro 2017
Indicação nº 006 /2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Infraestrutura e Transportes, que seja verificada a possibilidade de construção de um acostamento no cruzamento da Rodovia MG270 com esquina na Av. São…
Segunda, 02 Janeiro 2017
Portaria Nº 009/2017
DESIGNA CORREGEDOR E CORREGEDOR SUBSTITUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, Vereador Adriano Gonzaga de Morais, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o disposto no artigo 252, bem como o contido em seu parágrafo…