Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembro do ano de 2022, às 18h00min, na sede do Poder Legislativo Municipal, situada na Rua Francisco Chagas, 104, Centro, em Passa Tempo – MG, no Plenário Antônio de Souza Faleiro, sob a Presidência do Vereador Juscelino Rocha, fizeram-se presentes os Vereadores: Eduardo Morais Uba e Silva, Hamilton Antônio dos Santos, Iromar Reis de Andrade, José Belizário de Rezende, Leônidas Ribeiro Rodrigues, Luís Carlos de Moura, Maria Teresa Rodrigues Criscuolo e Matheus Alves dos Santos. Estando presentes os 09 (nove) Vereadores, na conformidade da lista de presença devidamente assinada por eles e, havendo quórum regimental, o Presidente da Casa, responsável pela condução dos trabalhos por força regimental, com as formalidades legais, declarou aberta a reunião.

Pelo Presidente foi esclarecido que a reunião para eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal para o próximo biênio 2023/2024 está sendo realizada nesta data em atendimento ao disposto na Resolução nº 004/2022, datada de 21/12/2022, que determinou que, excepcionalmente, neste ano de 2022, a eleição da nova Mesa Diretora será realizada nesta data de 28/12/2022. Feitos os esclarecimentos, foi verificado que foram registradas junto à Mesa Diretora duas chapas para concorrer à eleição, sendo compostas pelos seguintes candidatos: CHAPA 01: Juscelino Rocha – Presidente; Matheus Alves dos Santos – Vice-Presidente; e Hamilton Antônio dos Santos – Secretário; e CHAPA 02: Leônidas Ribeiro Rodrigues – Presidente; José Belizário de Rezende – Vice-Presidente; e Luís Carlos de Moura – Secretário.

Em cumprimento às disposições regimentais, o Presidente apresentou o modelo de cédula de votação aos Vereadores, o qual foi aprovado por todos. Após, prosseguiu-se a eleição por escrutínio secreto, nos termos do art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG. Em seguida, foi realizada a chamada nominal dos Vereadores presentes, em ordem alfabética, que são: Eduardo Morais Uba e Silva, Hamilton Antônio dos Santos, Iromar Reis de Andrade, José Belizário de Rezende, Juscelino Rocha, Leônidas Ribeiro Rodrigues, Luís Carlos de Moura, Maria Teresa Rodrigues Criscuolo e Matheus Alves dos Santos. Ato contínuo, realizou-se a votação, com a colocação das cédulas em sobrecartas em cabina indevassável, a qual transcorreu regularmente. O Presidente convidou o Vereador Eduardo Morais Uba e Silva, com o consentimento de todos os Vereadores, a retirar as sobrecartas da urna.

Logo após, houve a colocação das sobrecartas à vista do Plenário. Procedeu-se à contagem das sobrecartas em números iguais aos votantes, passando-se em seguida à apuração dos votos. Após a apuração dos votos, o Presidente da reunião declarou vencedora a Chapa 01, com 04 (quatro) votos favoráveis, ficando a Chapa 02 com 04 (quatro) votos e 01 (uma) abstenção. Assim, nos termos regimentais, como houve empate, a chapa vencedora é a que possui o candidato mais idoso. Dessa forma, o Presidente declarou que a Mesa Diretora, para o biênio 2023/2024, será assim composta: Presidente: Vereador Juscelino Rocha; Vice-Presidente: Vereador Matheus Alves dos Santos; Secretário da Mesa: Vereador Hamilton Antônio dos Santos.

Após proclamado o resultado final da eleição foi informado que a posse dos eleitos será realizada no dia 1º de janeiro de 2023, conforme previsto na legislação vigente. Os Vereadores integrantes da chapa eleita agradeceram a todos pela confiança neles depositada, ressaltando que se esforçarão para bem representar o Poder Legislativo no próximo biênio. Na oportunidade, por concordância de todos os Vereadores e, uma vez ouvido o Plenário, por consenso geral, o Presidente designou a Comissão Representativa prevista no art. 37 da Lei Orgânica Municipal, ficando assim composta pelos Vereadores: Leônidas Ribeiro Rodrigues, José Belizário de Rezende e Iromar Reis de Andrade, a qual será presidida pelo Presidente da Câmara, com fulcro no § 1º do art. 37 da Lei Orgânica Municipal.

O Presidente eleito agradeceu a todos os companheiros, pedindo a todos uma grande união para consecução dos próximos trabalhos. Ressaltou que irá se dedicar mais, ouvir mais os colegas e trabalhar ainda mais. Disse que a Câmara deste mandato foi a Câmara que mais economizou e que mais repassou dinheiro ao Executivo. Disse que o Executivo cumpriu todos os acordos realizados com esta Câmara, faltando apenas a construção do Posto de Atendimento na Comunidade Cachoeira dos Forros, sendo que o Prefeito se comprometeu a realizar a referida construção.

A Vereadora Maria Teresa pediu a palavra para dizer que é gratificante estar em seu segundo mandato e que a política precisa cada vez mais de candidatos jovens, trazendo novas ideias. Convidou a população a participar das reuniões desta Casa Legislativa, para fortalecer ainda mais os anseios da sociedade.

O Vereador Leônidas Ribeiro Rodrigues pediu a palavra para agradecer a todos os colegas e parabenizar o Vereador Juscelino Rocha reeleito Presidente. Disse que sempre houve um grande respeito de todos os Vereadores, o que faz dessa Câmara mais forte. Agradeceu a todos e pediu que continuem trabalhando juntos.

O Vereador Iromar Reis de Andrade parabenizou o Presidente eleito e disse que esta Casa Legislativa é a casa do povo.

O Vereador Luís Carlos de Moura parabenizou o Presidente eleito e disse que o lema desta Casa Legislativa é a união. Ressaltou que todos podem contar com o mesmo.

O Vereador José Belizário de Rezende parabenizou o Presidente eleito.

O Vereador Matheus Alves dos Santos parabenizou a todos e disse que fica muito satisfeito pelo fato desta Câmara ser uma Casa muito unida.

O Vereador Eduardo Morais Uba e Silva parabenizou o Presidente eleito e citou um trecho do livro “A Arte da Guerra”. Disse que veio de uma família de políticos e tenta fazer uma política diferente que dependa somente dele. Disse que esta Casa Legislativa deve brilhar e não ser um anexo do Executivo. Ressaltou que esta Casa deve ter autonomia para trabalhar, representar e buscar o que é melhor para população. Mencionou que o trabalho deve ser feito com harmonia, com união e seriedade, com grande respeito à população e aos gastos públicos. Por fim, disse que estão aqui para trabalhar e fazer com que esta Câmara brilhe.

O Vereador Hamilton Antônio dos Santos pediu a palavra para agradecer a Deus.

Por derradeiro, o Presidente agradeceu a todos os colegas, aos funcionários da Câmara e a todos que prestam algum tipo de serviço à Câmara e desejou a todos um feliz Ano Novo.

Ao final, o Presidente perguntou se alguém teria mais algum assunto a ser tratado e, obtendo resposta negativa, encerrou a reunião.