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2023 (16)
Portaria n° 23/2023, de 12 de dezembro de 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
Portaria n° 22/2023, de 22 de novembro de 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
Portaria 021, de 09 de novembro de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Comunica a Realização de Audiência Pública para Apresentação de Proposta do Novo Código de Posturas de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
Portaria 019, de 21 de agosto de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui Comissão Parlamentar de Inquerito para apuração de Conduta quanto ao Uso de Carros Oficiais pelo Prefeito Municipal e seus Familiares, e dá outras providências.
Portaria 012, de 11 de abril de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Comunica a Realização de Audiência Pública para tratar de assunto de Relevante Interesse Público, e dá outras providências.
Portaria 011, de 10 de abril de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Fixa Calendário de Reuniões Ordinárias, da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, para o ano de 2023, e dá outras providências.
Portaria 010, de 06 de março de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargos/Funções Públicos para o quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, a ser realizado pelo Edital n° 01/2023, e dá outras providências.
Portaria 009, de 02 de março de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Portaria 008, de 19 de janeiro de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Portaria 007, de 19 de janeiro de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Portaria 006, de 19 de janeiro de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, para o biênio 2023/2024, e dá outras providências.
Portaria 005, de 18 de janeiro de 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia Vereador como Tesoureiro da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG, e da outras providências.
Portaria 004, de 09 de janeiro de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia servidor ocupante de cargo em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo- MG, e dá outras providências.
Portaria 003, de 09 de Janeiro de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Exonera servidor ocupante de cargo em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo-MG e dá outras providências.
Portaria 002, de 02 de janeiro de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia servidor ocupante de cargo em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo- MG, e dá outras providências.