Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, para o biênio 2023/2024, e dá outras providências.

          O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, no uso de suas atribuições legais, principalmente as que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno Municipal;

CONSIDERANDO a proporcionalidade partidária e a necessidade da composição das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024;

Resolve:

Art. 1º.  As comissões permanentes da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, para o biênio 2023/2024, serão compostas por 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente, para cada comissão, na forma a seguir:

I – COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL:

a) Vereadora Maria Teresa Rodrigues Criscuolo – Presidente

b) Vereador José Belizário de Rezende - Vice Presidente

c) Vereador Luis Carlos de Moura – Membro

d) Vereador Leônidas Ribeiro Rodrigues – Suplente

II - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO:

a) Vereador Leônidas Ribeiro Rodrigues – Presidente

b) Vereador Eduardo Morais Uba e Silva – Vice Presidente

c) Vereador Luis Carlos de Moura – Membro

d) Vereador Iromar Reis de Andrade – Suplente

III – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E SERVIÇOS PÚBLICOS:

a) Vereador Eduardo Morais Uba e Silva – Presidente

b) Vereadora Maria Teresa Rodrigues Criscuolo – Vice Presidente

c) Vereador Luis Carlos de Moura – Membro

d) Vereador Iromar Reis de Andrade - Suplente

IV - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE:

a) Vereador Eduardo Morais Uba e Silva – Presidente

b) Vereador Leônidas Ribeiro Rodrigues – Vice Presidente

c) Vereador Luis Carlos de Moura – Membro

d) Vereador Iromar Reis de Andrade – Suplente

V – COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO:

a) Vereador Eduardo Morais Uba e Silva – Presidente

b) Vereador Leônidas Ribeiro Rodrigues – Vice Presidente

c) Vereador Iromar Reis de Andrade – Membro

d) Vereadora Maria Teresa Rodrigues Criscuolo – Suplente

VI – COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS:

a) Vereadora Maria Teresa Rodrigues Criscuolo – Presidente

b) Vereador Iromar Reis de Andrade – Vice Presidente

c) Vereador Eduardo Morais Uba e Silva – Membro

d) Vereador José Belizário de Rezende – Suplente

Art. 2º. O Presidente de cada comissão, em seus impedimentos, será substituído por um dos membros da respectiva comissão;

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

          Câmara Municipal de Passa Tempo/MG, 19 de janeiro de 2023

Juscelino Rocha

Presidente de Câmara Municipal