Leitura e apresentação do Projeto de Emenda nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 020/2023, de 21 de setembro de 2023, que "MODIFICA O VALOR DESTINADO E AUTORIZADO PARA TRANSFERÊNCIA À ERUB - ESCOLA RECREATIVA UNIDOS DA BAIXADA, REFERENTE À RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 02.04.04.13.392.1303.2042.335043, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 027/2023, de 14 de novembro de 2023, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 028/2023, de 29 de novembro de 2023, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 029/2023, de 30 de novembro de 2023, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 17 E 18 DA LEI 1.865/2022, DE 06 DE MAIO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura e apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, de 29 de novembro de 2023, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 010/08, DE 03/04/2008 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT n° 011/2023, de 04 de novembro de 2023, que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura e apresentação de Requerimentos e Indicações.