Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2003 (28)
Quinta, 07 Agosto 2003
Lei nº 1.396/2003
Autoriza créditos especiais e dá outras providências.
Quinta, 07 Agosto 2003
Lei nº 1.395/2003
Autoriza crédito suplementar e dá outras providências.
Quinta, 07 Agosto 2003
Lei nº 1.394/2003
Autoriza crédito suplementar e dá outras providências.
Terça, 15 Julho 2003
Lei nº 1.393/2003
Autoriza créditos suplementares e dá outras providências.
Quarta, 18 Junho 2003
Lei nº 1.392/2003
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.
Quarta, 18 Junho 2003
Lei nº 1.391/2003
Dispõe sobre a instituição da 7ª faixa da tabela constante do artigo 3º da Lei 1377/02, e dá outras providências.
Segunda, 09 Junho 2003
Lei nº 1.390/2003
Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos do município de Passa Tempo, e dá outras providências.
Quarta, 21 Mai 2003
Lei nº 1.389/2003
Autoriza o Executivo Municipal a promover alterações dos prazos atermados pelo artigo 2º da Lei Municipal 1380, de 11.03.2003..
Quarta, 21 Mai 2003
Lei nº 1.388/2003
Fixa o percentual de reajuste anual dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais na conformidade do artigo 29, inciso V, da Constituição Federal.
Quarta, 21 Mai 2003
Lei nº 1.387/2003
Autoriza os órgãos da administração direta e indireta do Município a criarem as condições necessárias para o acesso de estudantes que estejam matriculados em curso de educação superior, de ensino médio profissionalizante ou não e de educação especial, a estágios em repartições destas entidades.