Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2003 (28)
Terça, 30 Dezembro 2003
Lei nº 1.406/2003
Autoriza créditos suplementares e dá outras providências.
Sexta, 26 Dezembro 2003
Lei nº 1.405/2003
Dá nova redação ao artigo 7º e seu parágrafo único e acrescenta o artigo 7º/A à Lei Municipal nº 1.188, de 09 de junho de 1997.
Quinta, 18 Dezembro 2003
Lei nº 1.404/2003
Estima a receita e fixa a despesa do município de Passa Tempo - MG, para o execício de 2004.
Quarta, 17 Dezembro 2003
Lei nº 1.403/2003
Autoriza créditos suplementares e dá outras providências.
Terça, 16 Dezembro 2003
Lei nº 1.402/2003
Autoriza créditos suplementares e dá outras providências.
Terça, 16 Dezembro 2003
Lei nº 1.401/2003
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e dá outras providências.
Terça, 04 Novembro 2003
Lei nº 1.400/2003
Autoriza créditos suplementares e dá outras providências.
Quinta, 18 Setembro 2003
Lei nº 1.399/2003
Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências.
Quinta, 04 Setembro 2003
Lei nº 1.398/2003
Autoriza créditos especiais e dá outras providências.
Terça, 02 Setembro 2003
Lei nº 1.397/2003
Determina remessa do demonstrativo bimestral da execução orçamentária à Câmara Municipal e dá outras providências.