Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios. Ordem do Dia: Leitura e Apresentações de Requerimentos e Indicações. Aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro do ano de 2020, às 19h00min, na sede do Poder Legislativo Municipal, localizada na Rua Francisco Chagas, 104, Centro, em Passa Tempo – MG, no Plenário Antônio de Souza Faleiro, sob a Presidência do Vereador Elismar Eustáquio Faleiro, fizeram-se presentes os Vereadores: Bernardo Artur Coelho Costa, Iromar Reis de Andrade, Itamar Rezende, Juscelino Rocha, Leônidas Ribeiro Rodrigues, Maria Teresa Rodrigues Criscuolo e Marlon dos Santos da Silva. Ausente, justificadamente, o Vereador Adriano Gonzaga de Morais. Estando presentes 08 (oito) Vereadores, na conformidade da lista de presença devidamente assinada por eles e, havendo quórum, o Presidente da Casa, com as formalidades legais, declarou aberta a reunião. Ato contínuo, foi apresentado pelo Vereador Secretário da Mesa Diretora, Itamar Rezende, requerimento verbal solicitando ao Presidente que fosse nomeada secretária ad hoc para substituí-lo em seus trabalhos. O Presidente, acatando o requerimento do Vereador, nomeou secretária ad hoc a Sra. Elisa Aparecida dos Santos Teodoro. Inicialmente, o Presidente determinou a leitura dos seguintes Requerimentos: primeiro Requerimento, subscrito pelo Vereador Presidente, solicitando constar votos de pesar pelo falecimento de Dulcina Faleiro; segundo Requerimento, subscrito pelo Vereador Marlon dos Santos da Silva, solicitando ao Chefe do Executivo, para que, junto ao órgão responsável pelo trânsito, realize um estudo para que se faça a sinalização necessária no Bairro Bella Vista; terceiro Requerimento, subscrito pelos Vereadores Bernardo Artur Coelho Costa e Marlon dos Santos da Silva, solicitando ao Chefe do Executivo, informações em relação ao andamento da construção da nova Ponte do Trigo, tendo em vista o prazo informado para conclusão das obras ter expirado; quarto Requerimento, subscrito pelos Vereadores Maria Teresa Rodrigues Criscuolo e Marlon dos Santos da Silva, solicitando ao Chefe do Executivo, informações em relação ao asfalto colocado nas vias públicas do Município, como, por exemplo, qual o critério adotado para escolher quais ruas serão asfaltadas, qual a empresa responsável por realizar o asfaltamento de todas as ruas, dentre outras; quinto Requerimento, subscrito pela Vereadora Maria Teresa Rodrigues Criscuolo, solicitando ao Chefe do Executivo, informações quanto a não realização de troca de lâmpadas no Município; sexto Requerimento, subscrito pela Vereadora Maria Teresa Rodrigues Criscuolo, solicitando ao Chefe do Executivo, que informe qual o valor da arrecadação de impostos dos últimos 03 (três) meses da empresa MML; sétimo Requerimento, subscrito pela Vereadora Maria Teresa Rodrigues Criscuolo, solicitando ao Chefe do Executivo, que informe qual o valor da arrecadação de impostos dos últimos 03 (três) meses da empresa FERLIG. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes, ou seja, 07 (sete) votos. Passou-se, então, à leitura da única Indicação de nº 051/2020, subscrita pela Vereadora Maria Teresa Rodrigues Criscuolo, solicitando a troca de lâmpadas dos seguintes locais: Bairro Belvedere: Rua D, nº 76; Rua Quatro, nº 03; e três postes abaixo do nº 50 e mais dois postes; Rua E, todas as lâmpadas estão queimadas; Bairro Calafate: Rua Geraldo Barcelos de Castro, nº 06; e Avenida São Lázaro, em frente ao nº 200; e, ainda, nas seguintes ruas: Rua Evaristo Batista de Souza, nº 534; Rua José Domingues da Fonseca, nº 146; e Rua do Contorno, nº 125; e no Bairro Boa Vista, em frente ao nº 300. A única Indicação foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes, ou seja, 07 (sete) votos. Ao final, o Presidente perguntou se alguém teria mais algum assunto a ser tratado, ocasião em que a Vereadora Maria Teresa Rodrigues Criscuolo pediu a palavra para dizer que não é mulher de mandar recado, mas queria que chegasse aos ouvidos do Prefeito que o Presidente do Estádio Antenor Augusto de Rezende está correndo atrás de emendas para o referido Estádio com um deputado amigo da Vereadora. Sabendo da dívida que o Estádio tem, dívida esta deixada pelo atual Prefeito, enquanto Presidente do referido Estádio em tempos passados, dívida esta ativa até a presente data, a Vereadora não admitirá que esta dívida atrapalhe na aquisição de recursos para o Estádio, principalmente porque a Câmara Municipal já repassou dinheiro para a Prefeitura com a finalidade de ajudar o Estádio no que fosse preciso e o Prefeito não repassou o valor para o Estádio. Portanto, sendo o Estádio impedido de conseguir recursos por causa da referida dívida, a Vereadora fará um vídeo, como de costume, para apresentar à população que o Prefeito não está cumprindo com os acordos feitos com os repasses da Câmara Municipal. Não havendo mais quem queira se manifestar, encerrou a reunião, solicitando que fosse lavrada a presente ata que, após lida, se aprovada, será assinada por todos.
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Elismar Eustáquio Faleiro – Presidente
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Leônidas Ribeiro Rodrigues – Vice-Presidente
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Itamar Rezende – Secretário
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Adriano Gonzaga de Morais
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Bernardo Artur Coelho Costa
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Iromar Reis de Andrade
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Juscelino Rocha
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Maria Teresa Rodrigues Criscuolo
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Marlon dos Santos da Silva