Ata da Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 004/2020; Leitura e Apresentações de Requerimentos e Indicações. Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho do ano de 2020, às 15h00min, na sede do Poder Legislativo Municipal, localizada na Rua Francisco Chagas, 104, Centro, em Passa Tempo – MG, no Plenário Antônio de Souza Faleiro, sob a Presidência do Vereador Elismar Eustáquio Faleiro, fizeram-se presentes os Vereadores: Adriano Gonzaga de Morais, Bernardo Artur Coelho Costa, Iromar Reis de Andrade, Itamar Rezende, Leônidas Ribeiro Rodrigues, Maria Teresa Rodrigues Criscuolo e Marlon dos Santos da Silva. Ausente, justificadamente, o Vereador Juscelino Rocha. Estando presentes 08 (oito) Vereadores, na conformidade da lista de presença devidamente assinada por eles e, havendo quórum, o Presidente da Casa, com as formalidades legais, declarou aberta a reunião. Ato contínuo, foi apresentado pelo Vereador Secretário da Mesa Diretora, Itamar Rezende, requerimento verbal solicitando ao Presidente que fosse nomeada secretária ad hoc para substituí-lo em seus trabalhos. O Presidente, acatando o requerimento do Vereador, nomeou secretária ad hoc a Sra. Elisa Aparecida dos Santos Teodoro. Inicialmente, o Presidente determinou que se fizesse a leitura do Ofício de nº 099/2020, em que o Chefe do Executivo encaminha o Projeto de Lei nº 004/2020, de 27 de maio de 2020, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”. Foi realizada parte da leitura do referido projeto, ficando o restante da leitura designado para a Sétima Reunião Ordinária. Na sequência, foram lidos os seguintes Requerimentos: primeiro Requerimento, subscrito pelo Vereador Presidente, solicitando constar votos de pesar pelos falecimentos de Maria Francisca Cardoso de Lima, José Valmírio da Silva Siqueira, Edson Gonçalves Rios, Terezinha Rezende Vilano e Natália Maria de Gouveia; Segundo Requerimento, subscrito pela Vereadora Maria Teresa Rodrigues Criscuolo, solicitando ao Chefe do Executivo, informações sobre os serviços terceirizados e cópias das licitações, dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal com as empresas prestadoras de serviços terceirizados dentre outros. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes, ou seja, 07 (sete) votos. Passou-se, então, à leitura da Indicação 028/2020, subscrita pelo Vereador Iromar Reis de Andrade, solicitando a instalação de bancos de cimento na pracinha do Bairro Calafate, em frente ao nº 275, a qual foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes, ou seja, 07 (sete) votos. Ao final, o Presidente perguntou se alguém teria mais algum assunto a ser tratado e, obtendo resposta negativa, encerrou a reunião, solicitando que fosse lavrada a presente ata que, após lida, se aprovada, será assinada por todos.
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Elismar Eustáquio Faleiro – Presidente
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Leônidas Ribeiro Rodrigues – Vice-Presidente
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Itamar Rezende – Secretário
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Adriano Gonzaga de Morais
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Bernardo Artur Coelho Costa
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Iromar Reis de Andrade
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Juscelino Rocha
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Maria Teresa Rodrigues Criscuolo
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Marlon dos Santos da Silva