Ata da Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 001/2018; Leitura e Apresentações de Requerimentos e Indicações. Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano de 2018, às 19h00min, na sede do Poder Legislativo Municipal, localizada na Rua Francisco Chagas, 104, Centro, em Passa Tempo – MG, no Plenário Antônio de Souza Faleiro, sob a Presidência do Vereador Elismar Eustáquio Faleiro, fizeram-se presentes os Vereadores: Adriano Gonzaga de Morais, Bernardo Artur Coelho Costa, Iromar Reis de Andrade, Itamar Rezende, Juscelino Rocha, Leônidas Ribeiro Rodrigues, Maria Teresa Rodrigues Criscuolo e Marlon dos Santos da Silva. Estando presentes os 09 (nove) Vereadores, na conformidade da lista de presença devidamente assinada por eles e, havendo quórum, o Presidente da Casa, com as formalidades legais, declarou aberta a reunião. Ato contínuo, foi apresentado pela Vereadora Secretária da Mesa Diretora, Maria Teresa Rodrigues Criscuolo, requerimento verbal solicitando ao Presidente que fosse nomeada secretária ad hoc para substituí-la em seus trabalhos. O Presidente, acatando o requerimento da Vereadora, nomeou secretária ad hoc a Sra. Elisa Aparecida dos Santos Teodoro. Inicialmente, o Presidente determinou que fizesse a leitura do Ofício nº 027/2018, no qual o Chefe do Executivo encaminha o Projeto de Lei nº 001/2018. Após a leitura do referido ofício, não tendo nenhum orador inscrito, o Presidente determinou que se fizesse a leitura do Projeto de Lei 001/2018, de 14 de fevereiro de 2018, subscrito pelo Chefe do Executivo, que “Abre Crédito Especial e dá outras providências” que, após lido, foi distribuído para as seguintes Comissões para a prolação de pareceres no prazo regimental, a saber: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação; Fiscalização Financeira e Controle; Finanças e Tributação. Ato contínuo, o Presidente da Câmara determinou que se fizesse a leitura do Requerimento subscrito pela Mesa Diretora, pedindo a retirada de pauta do Projeto de Resolução nº 001/2018, de autoria da mesma, o qual já foi deferido pelo Presidente nos termos do art. 114, VII, do Regimento Interno, haja vista que a sua matéria já está abarcada pelo Projeto de Lei nº 001/2018. Na sequência, foi lido o Requerimento, subscrito pelo Vereador Bernardo Artur Coelho Costa, solicitando ao Chefe do Executivo, a compra de 02 ventiladores para a sala de Fisioterapia do Asilo, sendo o Requerimento aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos. Passou-se então a leitura das seguintes Indicações: 001/2018 - subscrita pelos Vereadores Iromar Reis de Andrade e Juscelino Rocha, solicitando uma reforma (pintar e polir) das placas das pracinhas; 002/2018 – subscrita pelo Vereador Vice-Presidente Leônidas Ribeiro Rodrigues, solicitando seja urgentemente feito o reparo no esgoto a céu aberto na Av. Gabriel Andrade, próximo ao Açougue do Preto e da Loja Temática; 003/2018 – subscrita pelo Vereador Bernardo Artur Coelho Costa, solicitando arrumar o calçamento da Rua Alferes Rosendo, perto do Colégio Mérito; 004/2018 – subscrita pelo Vereador Itamar Rezende, solicitando fazer a troca das manilhas que estão estouradas no Povoado da Aguadinha, próximo à Capela. Todas as Indicações foram aprovadas por unanimidade de 08 (oito) votos. Ao final, o Presidente perguntou se alguém teria mais algum assunto a ser tratado e, obtendo resposta negativa, encerrou a reunião, solicitando que fosse lavrada a presente ata que, após lida, se aprovada, será assinada por todos.
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Elismar Eustáquio Faleiro – Presidente
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Leônidas Ribeiro Rodrigues – Vice-Presidente
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Maria Teresa Rodrigues Criscuolo – Secretária
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Adriano Gonzaga de Morais
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Bernardo Artur Coelho Costa
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Iromar Reis de Andrade
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Itamar Rezende
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Juscelino Rocha
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Marlon dos Santos da Silva