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Atividade Legislativa (2056)
Quarta, 28 Junho 2017
Ata da 01ª Reunião Extraordinária
Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Ordem do Dia: Eleição do Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG, para continuidade ao mandato do primeiro biênio (2017/2018). Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho do ano…
Segunda, 19 Junho 2017
Indicação nº 118/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de colocar pranchões na ponte do Ribeirão perto do Tonho Carrapato. Sala de Sessões da Câmara Municipal de…
Segunda, 19 Junho 2017
Indicação nº 117/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Executivo a possibilidade de compra de materiais esportivos para as categorias de base do PTFC, FAEC, e Independente Futebol Clube, bem como transporte para as…
Segunda, 19 Junho 2017
Indicação nº 116/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de abrir a estrada, patrolar e cascalhar a estrada da Vargem Grande ao Córrego Areado e região dos…
Segunda, 19 Junho 2017
Indicação nº 115/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de se instalar mais lixeiras nas ruas da cidade, tendo em vista que os moradores estão colocando os…
Segunda, 19 Junho 2017
Ata da 10ª Reunião Ordinária
Ata da Décima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leituras de Correspondências; Leitura da Carta/Declaração de Renúncia do Vereador Adriano Gonzaga de Morais ao cargo de Presidente da Câmara Municipal; manifestação dos oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia:…
Quarta, 14 Junho 2017
Lei Nº 1764/2017
Dá nova redação ao art. 20, acrescenta parágrafos ao referido art. 20 da Lei nº 1351/2002, revoga as leis municipais nº 1588/2010 e 1702/2014 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 14 Junho 2017
Portaria Nº 013/2017
PORTARIA Nº 013/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017 O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, Vereador Adriano Gonzaga de Morais, no uso de suas atribuições legais. Considerando a necessidade de se designar responsáveis pela movimentação financeira do Município junto a instituições financeiras, bem como; Visando cumprir…
Sexta, 09 Junho 2017
Lei Nº 1766/2017
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1479, de 29/12/2005, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 09 Junho 2017
Lei Complementar nº 42/2017
Lei complementar 042/2017 Dispõe sobre o parcelamento de solo em zona rural para chacreamento de lazer e dá outras providências.
Baixar anexos: