Aos 30 (trinta) dias do mês de maio do ano de 2023, às 09h00min, na sede do Poder Legislativo Municipal, situada na Rua Francisco Chagas, 104, Centro, em Passa Tempo – MG, no Plenário Antônio de Souza Faleiro, sob a Presidência do Vereador Juscelino Rocha, fizeram-se presentes os vereadores: Eduardo Morais Uba e Silva, Hamilton Antônio dos Santos, Leônidas Ribeiro Rodrigues, Luis Carlos de Moura e Matheus Alves dos Santos. Estando presentes 06 (seis) Vereadores, na conformidade da lista de presença devidamente assinada por eles.
Fizeram-se presentes também as representantes do Departamento de Saúde do Município de Passa Tempo – MG, Cláudia Brasil Rodrigues Braga e Olívia Aparecida Faleiro Resende, que também assinam a presente ata.
O Presidente da Sessão, com as formalidades legais, declarou aberta a reunião, e iniciou os trabalhos concedendo a palavra as representantes do Departamento de saúde municipal, que iniciaram a apresentação da prestação de contas, ressaltando que o objetivo da presente reunião é a transparência das informações da área da saúde de Passa Tempo, bem como, atendendo legislação neste sentido, frisaram que os RDQA’s (Relatórios Quadrimestrais) detalham receitas e despesas realizadas no período mencionado, existindo observações e considerações nos referidos relatórios, destacou-se que em todos os quadrimestres dos dois anos de aplicação de recursos, objetos da presente apresentação, foram empregados recursos acima do índice mínimo legal que o município é obrigado a aplicar na área de saúde, destacou que a maioria das metas propostas nos anos de 2021 e 2022, atingiram o marcador de 100% (cem por cento), cumprindo o planejado, por fim, ressaltaram que o objetivo é sempre a melhoria da qualidade de vida da população, e que o departamento de saúde vem desenvolvendo diversas atividades neste sentido, apontaram algumas despesas específicas dos anos de 2021 e 2022, do setor de saúde municipal.
Cópias dos relatórios mencionados foram disponibilizados aos vereadores, encerrou-se a apresentação e foi perguntado se algum dos vereadores possuíam alguma dúvida a respeito sendo que no momento, nenhum vereador realizou perguntas neste ato.
Após, nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião.
