Aos 16 (dezesseis) dias do mês de agosto do ano de 2016, às 19h00min, na sede do Poder Legislativo Municipal, à Rua Francisco Chagas, 104, Centro, em Passa Tempo – MG, no Plenário Antônio de Souza Faleiro, sob a Presidência do Vereador Adriano Gonzaga de Morais, fizeram-se presentes os Vereadores: Celeida Silva de Resende Santos, Daniel Geraldo Andrade, Hélio Marra de Andrade, João Batista de Sousa, José Ronei Amorim Faleiro, Orides Alves dos Santos, Robson Gomes de Carvalho e Suelena de Oliveira Amorim.

Estando presentes 09 (nove) Vereadores, na conformidade da lista de presença devidamente assinada por eles, e havendo quórum o Presidente da Casa, Vereador Adriano Gonzaga de Morais, com as formalidades legais declarou aberta a reunião.

Ato contínuo foi apresentado pelo Vereador Secretário da Mesa Diretora João Batista de Sousa um requerimento verbal solicitando ao Presidente que fosse nomeada secretária ad hoc para substituí-lo em seus trabalhos. O Presidente, acatando o requerimento do Vereador, nomeou secretária ad hoc a Sra. Elisa Aparecida dos Santos Teodoro. 

Em seguida o Presidente passou a palavra à primeira oradora inscrita Senhora Nilda Lázara Rezende que veio reclamar sobre problemas na canalização da rede de esgoto que corre a céu aberto nas proximidades da sua residência e que segundo ela exala um mau cheiro intenso o que incomoda bastante aos moradores da localidade. Pelos vereadores foi informada a senhora Nilda que será verificado a situação junto ao Poder Executivo, verificando a possibilidade de resolução da questão.

Após o Presidente passou a palavra ao segundo orador inscrito Senhor Gilson Pacheco da Silva que juntamente com a terceira oradora inscrita Senhora Patrícia Almeida vieram solicitar auxílio dos Vereadores no sentido de regularizar a situação do pagamento dos salários do funcionalismo público, especificamente realizando vários questionamentos relativos aos gastos com o FUNDEB e os pagamentos dos profissionais da educação. Presentes na reunião vários professores e servidores também manifestaram a preocupação dos mesmos com o atraso no recebimento dos salários e ainda apresentaram questionamentos aos vereadores sobre as festividades em comemoração ao Aniversário da cidade, demonstrando a preocupação dos mesmos quanto ao recebimento dos salários nos próximos meses. O Presidente pediu ao Assessor Jurídico que esclarecesse algumas dúvidas dos servidores presentes. Atendendo a reivindicação dos servidores presentes foi determinado que fosse oficiado ao Executivo Municipal pleiteando que informações relativas aos assuntos solicitados sejam prestadas.

Em seguida passou a palavra para a quarta oradora inscrita Senhora Dalva Moreira, que veio pedir providências para consertar a ponte no final da Rua Oliveira, que dá acesso ao Sítio do Nicolau e da Senhora Dalva. O Presidente esclareceu que irá encaminhar uma Indicação ao Executivo solicitando que seja verificada a possibilidade de atendimento da reivindicação pleiteada.

Em seguida passou-se a palavra ao quinto orador inscrito Eduardo Costa que veio reclamar da escuridão da Avenida São Lázaro. A Vereadora Suelena de Oliveira Amorim informou que está apresentando uma indicação visando à resolução da questão, pois todas as lâmpadas dos canteiros estão queimadas. O Presidente também esclareceu que irá solicitar novamente ao Executivo providências para solucionar o problema.

Em seguida o Presidente passou a palavra ao Orador inscrito Senhor João Reis Borges que informou que participou da realização da licitação feita pelo Poder Executivo para contratação de sonorização, palco e luz para realização da Festa da Cidade e que vai ficar de olho e fiscalizar e se preciso denunciar qualquer irregularidade que vier acontecer.

Com a palavra o Presidente agradeceu a presença dos oradores inscritos e dando prosseguimento na reunião, determinou que fosse feita a leitura do seguinte requerimento subscrito pelo Vereador Presidente da Câmara solicitando que contasse em Ata votos de pesares em face dos falecimentos de: Jesus Lucas Pereira; Clarissa Manuela Lourenço Santos e Maria da Glória Messias. O Requerimento foi aprovado por unanimidade, 08 (oito) votos.

Passou-se então a leitura das seguintes Indicações:

Indicação nº 051/2016, solicitando que seja verificada junto à Secretaria de infraestrutura a possibilidade de efetuar a troca, se necessário, bem como, consertar todos os postes com as respectivas luminárias, localizados nos canteiros centrais da Avenida São Lázaro, Bairro Calafate, reiterando o pedido feito anteriormente através da indicação 030/2016, subscrita pela Vereadora Suelena de Oliveira Amorim.

Indicação nº 052/2016, solicitando que seja verificada junto à Secretaria de infraestrutura a possibilidade de efetuar o conserto da ponte no final da Rua Oliveira, que dá acesso aos Sítios da Senhora Dalva Moreira e do Nicolau, que está com as vigas quebradas, subscrita pelo Vereador Adriano Gonzaga de Morais. Todas as Indicações foram aprovadas por unanimidade 08 (oito) votos.

Ao final o Presidente perguntou se alguém teria mais algum assunto a ser tratado, e obtendo resposta negativa encerrou a reunião, solicitando que fosse lavrada a presente ata que, após lida, se aprovada será assinada por todos.