Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2026 (37)
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 022/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando com urgência, que seja realizada a limpeza da vegetação nos arredores da Academia ao Ar Livre, localizada no Bairro Belvedere.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 021/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando com urgência, que seja realizada a limpeza do lote da Escola Municipal Joanita Caldeira Araújo, localizada no Bairro Calafate, bem como, que seja construído muro nas divisas da propriedade da mencionada escola, que se encontra sem o necessário muro.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 020/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando com urgência, que seja garantido a todos os professores, servidores técnico-administrativos e outros trabalhadores das escolas da rede pública de ensino municipal, o direito de acesso à merenda escolar, no âmbito dos programas de alimentação escolar.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 019/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando lnformações Concretas, sobre a atual situação do Projeto de Reformulação do Plano de Carreira dos Servidores da Educação, de nosso município e qual a previsão de prosseguimento, com apresentação à Câmara Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 018/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016, e que notifique os proprietários dos imóveis localizados na Rua Walter Veado, principalmente o endereço de nº 69, e em todo o Bairro Belvedere, com urgência, para que realizem a limpeza dos lotes, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza dos lotes mencionados, nos termos do Art. 1°, §3°, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 017/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que seja criado, no âmbito do Poder Executivo de Passa Tempo, programa de Vale Alimentação ou Cartão Alimentação, à todos os servidores.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 016/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando a informação concreta, sobre previsão de data para inicio de obras e apresentação de cronograma das obras de instalação de postes e iluminação pública e construção de uma passarela de pedestres, entre os bairros São Judas Tadeu, Bela Vista e Boa Vista.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 015/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que sejam realizadas as diligências necessárias, para que o Município de Passa Tempo realize um Chamamento Público para Credenciamento de caminhões, patrolas e retroescavadeiras particulares que possam auxiliar nos serviços necessários da Prefeitura, nos termos do art. 79, Lei 14.133/2021.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 014/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa ser Requerido ao Presidente desta Casa Legislativa e a Mesa Diretora, que sejam realizadas as diligências necessárias, para apresentação de uma Proposição visando instituir no âmbito do Poder Legislativo, aos Vereadores de Passa Tempo, uma Verba Indenizatória, destinada a cobrir despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 013/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que sejam realizadas as diligências necessárias, para que o Município de Passa Tempo se habilite no SESB (Serviço de Especialidade em Saúde Bucal), visando o tratamento gratuito de canal e de extração de dentes para nossos cidadãos, de forma gratuita.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 012/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao exmo. Prefeito Municipal solicitando, que sejam realizadas as providências necessárias para liberação/fornecimento de um ônibus, para levar os torcedores do Fita Azul Esporte Clube até a cidade de São Brás do Suaçuí/MG, no próximo sábado, 28/02/2026, para acompanhar o time de nossa cidade, em partida válida pelo campeonato classista.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 011/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que se aproivada em Plenário a requisiição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que sejam realizadas, as providências necessárias, para realização de uma Parceria (convênio ou outra forma) entre o Muniicípio de Passa Tempo e o HospitaI São Judas Tadeu (Hospital de Oliveira/MG), para atendimentos de nossos cidadãos no mencionado hospital, em situações que envolvam especialidade médica de Ortopedia.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 010/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal sollicitando, com urgência que sejam instaladas placas de sinalização de trânsito (redução de velocidade), na Rua Geni Maria de Jesus, principalmente próximo a Escola Municipal Joanita Caldeira Araújo.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 009/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que seja realizada uma obra visando o alargamento da Rua Maria Luiza Teixeira, em sua parte superior, na esquina que vai para o Pesque Pague do Grilo.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 008/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que seja adquirido pelo Poder Executivo de Passa Tempo, uma Capinadeira Removedora de mato com cerdas rotativas de aço, e proteção em borracha, para evitar arremesso de pedras e detritos, modelo de acoplar em tratores.
Baixar anexos: