Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2025 (57)
Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 040/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando a realização da troca das lâmpadas de iluminação pública, da Avenida São Lázaro, no Bairro Calafate, por lâmpadas de Led.
Baixar anexos:
Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 039/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal e a direção do Hospital São Gabriel Solicitando que sejam tomadas as providências necessárias, para corte/retirada dos coqueiros, existentes em frente ao Hospital São Gabriel.
Baixar anexos:
Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 038/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja realizada a compra de equipamentos novos e modernos, para realização de fisioterapia pelos fisioterapeutas que atendem pela rede municipal de saúde.
Baixar anexos:
Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 037/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que o Poder Executivo Municipal, crie uma plataforma, que possa inclusive ser acionada mediante whatsapp, para solicitações de serviços básicos como trocas de lâmpadas de iluminação pública, limpeza de imóveis urbanos, podas de árvores, tapa buracos em ruas, etc. e que realize ampla divulgação, de tal plataforma.
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Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 036/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Sugerindo que o Poder Público Municipal, realize esforços para trazer para o município de Passa Tempo, o Maior Planetário Móvel do Brasil (Planetário Urania), para atendimento em nossas escolas públicas
Baixar anexos:
Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 035/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Exmo. Prefeito Municipal Sugerindo melhoramentos, nas próximas festas de rua a serem realizadas na Praça Central
Baixar anexos:
Quinta, 20 Fevereiro 2025
Requerimento nº 034/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que este apresente um projeto de lei elaborando um programa de Bolsa Atleta, no municlpio de Passa Tempo.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 033/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando a análise da possibilidade de aumento das equipes de infraestrutura de manutenção da zona urbana e da zona rural.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 032/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja criado, no âmbito do Poder Executivo de Passa Tempo, programa de Vale Alimentação ou Cartão Alimentação, à todos os servidores.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 031/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada , possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, encaminhando anteprojeto de lei, que segue em anexo a este Requerimento, visando o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do município, em patamares já negociados com o Prefeito, para análise do Chefe do Poder Executivo, e posteriormente, devolução à Câmara Municipal, em forma de Projeto de Lei,a ser apreciado.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 030/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações sobre previsão de data para o retorno das obras de Asfaltamento e Infraestrutura, do Bairro Vale do Sol, solicitando apresentação de Cópia do Cronograma de Obras para regularização do referido bairro, bem como, que informe qual a data prevista para prosseguimento das obras no referido loteamento.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 029/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que seja contratado ou efetivado mais 01 (um) técnico de enfermagem, para atuar no PSF do Bairro Calafate.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 028/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações sobre previsão de datas para início de obras no local destinado à construção de Casas Populares. Oriundas da Lei Municipal nº 1.981/2023, bem como, para informar o que a atual administração já fez, sobre o assunto da construção das Casas Populares.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 027/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando a realização de melhorias no sinal de telefone, da Vivo e da Claro, sugerindo a instalação de aparelhos amplificadores de sinal telefônico, na Torre do Cristo e outros pontos estratégicos, de forma a abranger toda a Zona Rural do Município, com sinal de telefonia.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 026/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que seja contratado ou criado o cargo, no município de Passa Tempo, de ENGENHEIRO DE TRÂNSITO/TRÁFEGO, e em caso de criação do cargo, que seja preenchido com a maior brevidade possível.
Baixar anexos: