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2025 (36)
Quinta, 20 Fevereiro 2025
Requerimento nº 034/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que este apresente um projeto de lei elaborando um programa de Bolsa Atleta, no municlpio de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 033/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando a análise da possibilidade de aumento das equipes de infraestrutura de manutenção da zona urbana e da zona rural.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 032/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja criado, no âmbito do Poder Executivo de Passa Tempo, programa de Vale Alimentação ou Cartão Alimentação, à todos os servidores.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 031/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada , possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, encaminhando anteprojeto de lei, que segue em anexo a este Requerimento, visando o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do município, em patamares já negociados com o Prefeito, para análise do Chefe do Poder Executivo, e posteriormente, devolução à Câmara Municipal, em forma de Projeto de Lei,a ser apreciado.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 030/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações sobre previsão de data para o retorno das obras de Asfaltamento e Infraestrutura, do Bairro Vale do Sol, solicitando apresentação de Cópia do Cronograma de Obras para regularização do referido bairro, bem como, que informe qual a data prevista para prosseguimento das obras no referido loteamento.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 029/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que seja contratado ou efetivado mais 01 (um) técnico de enfermagem, para atuar no PSF do Bairro Calafate.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 028/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações sobre previsão de datas para início de obras no local destinado à construção de Casas Populares. Oriundas da Lei Municipal nº 1.981/2023, bem como, para informar o que a atual administração já fez, sobre o assunto da construção das Casas Populares.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 027/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando a realização de melhorias no sinal de telefone, da Vivo e da Claro, sugerindo a instalação de aparelhos amplificadores de sinal telefônico, na Torre do Cristo e outros pontos estratégicos, de forma a abranger toda a Zona Rural do Município, com sinal de telefonia.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 026/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que seja contratado ou criado o cargo, no município de Passa Tempo, de ENGENHEIRO DE TRÂNSITO/TRÁFEGO, e em caso de criação do cargo, que seja preenchido com a maior brevidade possível.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 025/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja criado, no âmbito do Poder Público de Passa Tempo, um FUNDO SOBERANO, a funcionar como uma poupança pública avançada com uma carteira de investimentos, com o depósito mensal de valores entre 10% (dez por cento) e 20% (vinte por cento) da Compensação Financeira pela Exploração Mineral.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 024/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja disponibilizado aos enfermeiros e técnicos de enfermagem vinculados ao Poder Público Municipal, cursos ou outra forma de CAPACITAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS PARA O TRATAMENTO DE ULCERAS.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 023/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja disponibilizado e agendado para os Conselheiros Tutelares do Município, atendimentos mensais com Psicólogos do Município.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 022/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando a realização da Troca de todas as lâmpadas de iluminação pública da área urbana de Passa Tempo, ainda não trocadas, por lâmpadas de Led.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento de Pesar nº 002/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
Requerimento nº 021/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, para, nos termos do que preconiza o Art. 100, VIII, do Regimento Interno, e no intuito de agilizar os serviços de relatoria dos Projetos de Código de Postura, Código do Meio Ambiente e Código Tributário, que já se encontram em tramitação e em fase final de elaboração dos projetos, requer que o Executivo nomeie Comissão de Especialistas no Mister referente à Tributos, Posturas e Meio Ambiente, bem como do setor Jurídico, para trabalharem em conjunto com a Comissão Especial de Cada Projeto de Código, bem como, com os relatores a serem nomeados para relatoria de tais códigos.
Baixar anexos: