DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                       O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo, Vereador Elismar Eustáquio Faleiro, no uso de suas atribuições legais,

Considerando as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa;

Considerando a proporcionalidade partidária e a necessidade da composição das Comissões Permanentes para o Biênio 2019/2020;

                        Considerando a nova composição da Mesa Diretora para biênio 2019/2020; e

                        Considerando que os membros da Mesa não podem fazer parte das Comissões Permanentes, nos termos do § 5º do art. 15 do Regimento Interno desta Casa,

Resolve:

Art. 1º As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Passa Tempo para o Biênio 2019/2020, continuarão sendo compostas de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente para cada comissão, com as alterações de seus membros na seguinte forma:

I - Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação:

a) Vereador Marlon dos Santos da Silva – Presidente

b) Vereador Adriano Gonzaga de Morais – Vice-Presidente

c) Vereador Bernardo Artur Coelho Costa – Membro

d) Vereadora Maria Teresa Rodrigues Criscuolo – Suplente

II - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle:

a) Vereador Iromar Reis de Andrade – Presidente

b) Vereador Bernardo Artur Coelho Costa – Vice-Presidente

c) Vereador Marlon dos Santos da Silva – Membro;

d) Vereador Adriano Gonzaga de Morais – Suplente

III - Comissão de Finanças e Tributação:

a) Vereador Juscelino Rocha – Presidente

b) Vereador Marlon dos Santos da Silva – Vice-Presidente

c) Vereador Bernardo Artur Coelho Costa – Membro

d) Vereador Iromar Reis de Andrade – Suplente

IV - Comissão de Agricultura e Política Rural:

a) Vereadora Maria Teresa Rodrigues Criscuolo – Presidente

b) Vereador Marlon dos Santos da Silva – Vice-Presidente

c) Vereador Iromar Reis de Andrade – Membro

d) Vereador Bernardo Artur Coelho Costa – Suplente

V - Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias:

a) Vereador Adriano Gonzaga de Morais – Presidente

b) Vereador Iromar Reis de Andrade – Vice-Presidente

c) Vereador Marlon dos Santos da Silva– Membro

d) Vereador Juscelino Rocha – Suplente

VI - Comissão de Educação, Cultura e Desporto:

a) Vereador Bernardo Artur Coelho Costa – Presidente

b) Vereador Adriano Gonzaga de Morais – Vice-Presidente

c) Vereador Juscelino Rocha – Membro

d) Vereadora Maria Teresa Rodrigues Criscuolo – Suplente

Art. 2º O Presidente de cada comissão, em seus impedimentos, será substituído por um dos membros da Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

                       Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Câmara Municipal de Passa Tempo/MG, 02 de janeiro de 2019.

Elismar Eustáquio Faleiro

- Presidente -