Apresentação e leitura dos Projetos de Emenda nº 01, 02 е 03, ao Projeto de Lei nº 028/2025, de 30 de julho de 2025, que "APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "VISTA LA VITA - PASSA ТЕMPО"."

Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 029/2025, de 31 de julho de 2025, que "INSTITUI ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, NA ÁREA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CACHOEIRA DOS FORROS, NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 033/2025, de 13 de agosto de 2025, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 886-A DE 16 DE JULHO DE 1991- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PASSA TEMPO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 034/2025, de 14 de agosto de 2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À COMUNIDADE TERAPÊUTICA BEIJA FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 035/2025, de 14 de agosto de 2025, que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CIMI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS INOVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação e leitura do Projeto de Lei CMPТ n° 017/2025, de 12 de agosto de 2025, que "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, O PROGRAMA "CÂMARA VAI À ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação e leitura do Projeto de Lei CMPT n° 018/2025, de 12 de agosto de 2025, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação e leitura do Projeto de Lei CMPT nº 019/2025, de 14 de agosto de 2025, que "ESTABELECE NOVAS NORMAS E DIRETRIZES A SEREM IMPLEMENTADAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de 30 de julho de 2025, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão e deliberação, do Projeto de Lei nº 024/2025, de 22 de julho de 2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS ÁREA PÚBLICA SITUADA NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COMARCA DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão e deliberação, do Projeto de Lei nº 026/2025, de 25 de julho de 2025, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.832/2020, DE 28/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão e deliberação, do Projeto de Lei nº 028/2025, de 30 de julho de 2025, que "APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "VISTA LA VITA – PASSA TEMPO"," E DE SEUS PROJETOS DE EMENDA.

Apreciação, discussão e deliberação, do Projeto do Lei CMPT n° 013/2025, de 16 de junho de 2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EFETIVAS, CONTRATADAS, DETENTORAS DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão e deliberação, do Projeto do Lei CMPT nº 015/2025, de 30 de julho de 2025, que "AUTORIZA E TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS IMÓVEIS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão e deliberação, do Projeto de Lei CMPT n° 016/2025, de 01 de agosto de 2025, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE PASSA TEMPO - MG Nº 1.840/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura e apresentação de Requerimentos e Indicações.