Leitura do Projeto de Substitutivo n° 001/2023, de 03 de abril de 2023, ao Projeto nº 003/2023, de 09 de fevereiro de 2023, que "SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEU §1°, DO PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão, deliberação e julgamento do Projeto de Resolução nº 001/2023, que "APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, APRECIADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE PARECER PRÉVIO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1104021."

Leitura e apresentação de Requerimentos e Indicações.