Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo

2018

2018 (26)

Quarta, 29 Agosto 2018

Lei Nº 1788/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Quinta, 12 Julho 2018

Lei Nº 1787/2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Quarta, 27 Junho 2018

Lei Nº 1786/2018

Aprova loteamento urbano, dá denominação a ruas e dá outras providências.
Quarta, 20 Junho 2018

Lei Nº 1785/2018

Altera a Lei Municipal nº 1724/15, de 23/06/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação - PME - e dá outras providências.
Sexta, 08 Junho 2018

Lei Nº 1784/2018

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Quinta, 07 Junho 2018

Lei Nº 1783/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Quarta, 23 Mai 2018

Lei Nº 1782/2018

Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito aplicadas em veículos de propriedade do município de Passa Tempo - MG e dá outras providências.
Quarta, 04 Abril 2018

Lei Nº 1781/2018

Dispõe sobre o novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Quarta, 04 Abril 2018

Lei Nº 1780/2018

Dispõe sobre desafetação de área pública adquirida pelo Município, autoriza realização de adequações necessárias e dá outras providências.
Quarta, 04 Abril 2018

Lei Nº 1779/2018

Abre crédito especial e dá outras providências.
Rua Francisco Chagas, nº 104, Centro, Passa Tempo - MG. CEP: 35.537-000. Brasil. © 2022 Câmara Municipal de Passa Tempo. Todos os direitos reservados.

Search