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2010

2010 (26)

Quarta, 20 Outubro 2010

Lei nº 1.591/2010

Dispõe sobre a criação da data comemorativa do dia da Consciência Negra e dá outras providências.
Quinta, 14 Outubro 2010

Lei nº 1.590/2010

Torna obrigatória, na identificação dos próprios municipais e nas correspondências oficiais, a colocação da expressão que estipula e dá outras providências.
Terça, 21 Setembro 2010

Lei nº 1.589/2010

Altera a denominação da rua das Laranjeiras no bairro Geraldo Lara.
Quarta, 18 Agosto 2010

Lei nº 1.588/2010

Dá nova redação ao artigo 20 da Lei Municipal nº 1.351/02, de 28.03.2002, e dá outras providências.
Terça, 03 Agosto 2010

Lei nº 1.586/2010

Dá nova redação à alínea "b", do inciso II do art. 14 da Lei Municipal nº 1.351, de 28.03.2002, e dá outras providências.
Terça, 03 Agosto 2010

Lei nº 1.587/2010

Autoriza o município de Passa Tempo a parcelar débito apurado junto a secretária da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
Quinta, 24 Junho 2010

Lei nº 1.585/2010

Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2011 e dá outras providências.
Quarta, 19 Mai 2010

Lei nº 1.584/2010

Institui o concurso de fotografias e dá outras providências.
Quarta, 05 Mai 2010

Lei nº 1.583/2010

Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel, pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Terça, 04 Mai 2010

Lei nº 1.582/2010

Dá denominação a Via Pública da Sede do Município e dá outras providências.
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