Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Portarias (139)
Segunda, 04 Agosto 2025
Portaria nº 027/2025, de 04 de agosto de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS/FUNÇÕES PÚBLICOS(AS) PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO – EDITAL Nº 01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
Sexta, 01 Agosto 2025
Portaria nº 026/2025, de 01 de agosto de 2025.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Fixa Prazos para apresentação de Proposições, a serem inseridas nas Reuniões Ordinárias, da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Junho 2025
Portaria nº 025/2025, de 16 de junho de 2025.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 22 Mai 2025
Portaria 024/2025, de 22 de maio de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 20 Mai 2025
Portaria nº 023/2025, de 20 de maio de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 14 Abril 2025
Portaria nº 022/2025, de 14 de abril de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera data de Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 02 Abril 2025
Portaria nº 021/2025, de 02 de abril de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Suspende o funcionamento/atendimento ao público, da Câmara Municipal de Passa Tempo, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 31 Março 2025
Portaria nº 020/2025, de 31 de março de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação das Prestações de Contas da Setor da Saúde, do Município de Passa Tempo, dos anos de 2023 e 2024 (Relatórios Quadrimestrais – RDQA), e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 20 Março 2025
Portaria nº 019/2025, de 20 de março de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Inclui Projeto a ser deliberado na 1ª (primeira) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 18 Março 2025
Portaria nº 018/2025, de 18 de março de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
Baixar anexos: