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Portarias (139)
Segunda, 05 Outubro 2026
Portaria nº 033/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Cria Calendário para tramitação do Projeto de Lei nº 020/2026 (“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2027”), e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Outubro 2026
Portaria nº 032/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Instaura, perante à Câmara Municipal de Passa Tempo/MG, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Nomeia Membros para sua composição, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 02 Outubro 2026
Portaria nº 031/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Declara Impedimento de solicitação de inscrição para uso da Tribuna Livre desta Câmara Municipal, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 28 Agosto 2026
Portaria nº 030/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 24 Agosto 2026
Portaria nº 029/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências
Baixar anexos:
Quinta, 25 Junho 2026
Portaria nº 028/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Anula Ato Administrativo Realizado pela Câmara Municipal de Passa Tempo/MG, e dá outras providências
Baixar anexos:
Quinta, 25 Junho 2026
Portaria nº 027/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público nas dependências da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG em dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências
Baixar anexos:
Terça, 16 Junho 2026
Portaria nº 026/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera data e horário de Audiência Pública, da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, e dá outras providências
Baixar anexos:
Quarta, 03 Junho 2026
Portaria nº 025/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para participação popular no processo de elaboração e discussão do Projeto de Código do Tributário (Projeto de Lei Complementar CMPT nº 002/2025) e demais Projetos de Lei em tramitação, referentes à matérias Tributárias, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Junho 2026
Portaria nº 024/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de assunto referente à esclarecimentos técnicos e institucionais acerca da obra de implantação da rede interceptora de efluentes sanitários do Município de Passa Tempo/MG, e dá outras providências
Baixar anexos: