Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2023 (70)
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, bem como, ao Setor Responsável pelo Serviço de Agricultura e Pecuária, do Município de Passa Tempo, para que deêm início aos trâmites necessários, para que o Município de Passa Tempo possa aderir ao Programa “Mais Pecuária Brasil”, em parceria com a CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais).
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Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Poder Executivo Municipal, solicitando que seja reformado/construído um Quebra molas, na saída de Jacarandira (Continuação da Rua São José, Bairro Vale das Floras, depois da ponte), bem como, que seja determianda a agoação regular do local que se trata de via de terra abatida.
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Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Moção de Pesar
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Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada uma avaliação na Rua Antônio Morais Rangel, com o setor de Engenharia Civil do Município, para se constatar os motivos de danos existentes nos imóveis da referida rua.
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Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem), localizado em Oliveira/MG, pedindo socorro para a MG-270, que necessita de reparos, e que tenham atenção com um Bueiro, localizado em frente à casa n° 669, Perímetro Urbno de Passa Tempo - mg, que está cedendo devido ao fluxo dos veículos pesados e por ter sido construído a mais tempo.
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Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Limpeza dos lotes vagos e áreas institucionais. O Município possui a Lei 1.745 de 05 de maio de 2016, onde "Dispõe sobrea limpeza de terrenos, lotes, ou imóveis urbanos e rurais, particulares, pelo Poder Público do Município de Passa Tempo
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Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Projeto ou mesmo um Programa Municipal, vinculado ao CRAS, que institui horários diários ou mesmo dia específico para quando vier "Carretas da Alegria", Brinquedos Infláveis, "Parques de Diversão" e/ou "Circos", para as crianças assistidas por algum programa Governamental, seja ele Estadual, Federal ou Municipal, possam participar e fazer parte.
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Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer o contrato, a ordem de serviço e a documentação junto a ANATEL da antena digital do Município.
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Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo Municipal, requisitando, os seguintes documentos: Contratos e termos aditivos, ordens de serviços, boletins de medições e notas fiscais, acompanhados dos respectivos empenhos; e por fim os comprovantes de pagamentos das obras de pavimentação e recapeamento em CBUQ relacionadas no anexo que faz parte integrante deste requerimento.
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Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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- Votos de Pesar
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Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Aplausos
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Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar