Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2025 (35)
Portaria nº 035/2025, de 29 de dezembro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, e dá outras providências.
Portaria nº 034/2025, de 12 de dezembro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
Portaria nº 033/2025, de 08 de dezembro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Sessão Solene e dá outras providências
Portaria nº 032/2025, de 11 de novembro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para participação popular nos processos de elaboração e discussão do plano plurianual para o quadriênio 2026/2029, alteração na lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2026 e orçamento municipal para o ano de 2026, do município de Passa Tempo/MG, e dá outras providências.
Portaria nº 031/2025, de 28 de outubro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para participação popular nos processos de elaboração e discussão do plano plurianual para o quadriênio 2026/2029, alteração na lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2026 e orçamento municipal para o ano de 2026, do município de Passa Tempo/MG, e dá outras providências.
Portaria nº 029/2025, de 04 de setembro de 2025.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
Portaria nº 028/2025, de 19 de agosto de 2025.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Sessão Solene e dá outras providências.
Portaria nº 027/2025, de 04 de agosto de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS/FUNÇÕES PÚBLICOS(AS) PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO – EDITAL Nº 01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 026/2025, de 01 de agosto de 2025.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Fixa Prazos para apresentação de Proposições, a serem inseridas nas Reuniões Ordinárias, da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Portaria nº 025/2025, de 16 de junho de 2025.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
Portaria 024/2025, de 22 de maio de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Portaria nº 023/2025, de 20 de maio de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
Portaria nº 022/2025, de 14 de abril de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera data de Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
Portaria nº 021/2025, de 02 de abril de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Suspende o funcionamento/atendimento ao público, da Câmara Municipal de Passa Tempo, e dá outras providências.
Portaria nº 020/2025, de 31 de março de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação das Prestações de Contas da Setor da Saúde, do Município de Passa Tempo, dos anos de 2023 e 2024 (Relatórios Quadrimestrais – RDQA), e dá outras providências.
