Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2008 (24)
Terça, 04 Março 2008
Lei nº 1.536/2008
Altera dispositivos da lei municipal nº 1.301/01 e dá outras providências. :
Terça, 04 Março 2008
Lei nº 1.535/2008
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial a servidores em efetivo exercício de atividades relacionadas ao ensino municipal que menciona, e dá outras providências. :
Quarta, 20 Fevereiro 2008
Lei nº 1.533/2008
Dispõe sobre a denominação de próprios do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Quarta, 20 Fevereiro 2008
Lei nº 1.533/2008
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. :