Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2005 (42)
Terça, 20 Setembro 2005
Lei nº 1.462/2005
Cria o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Quarta, 14 Setembro 2005
Lei nº 1.461/2005
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial aos servidores em efetivo exercício de atividades relacionadas ao ensino municipal que menciona, e dá outras providências.
Quarta, 17 Agosto 2005
Lei nº 1.460/2005
Dá nova denominação a Rua Benedito Gurgel de Morais e dá outras providências.
Quarta, 17 Agosto 2005
Lei nº 1.459/2005
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Terça, 09 Agosto 2005
Lei nº 1.458/2005
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Terça, 09 Agosto 2005
Lei nº 1.457/2005
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Terça, 09 Agosto 2005
Lei nº 1.456/2005
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Segunda, 27 Junho 2005
Lei nº 1.455/2005
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.
Segunda, 27 Junho 2005
Lei nº 1.454/2005
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Segunda, 27 Junho 2005
Lei nº 1.453/2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009.