Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2004 (27)
Quarta, 22 Dezembro 2004
Lei nº 1.435/2004
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.
Segunda, 13 Dezembro 2004
Lei nº 1.434/2004
Declara de utilidade pública a organização cultural de evangelização Banda Face de Deus e dá outras providências.
Quinta, 25 Novembro 2004
Lei nº 1.433/2004
Dispõe sobre a contribuição previdenciária dos inativos e dá outras providências.
Quinta, 25 Novembro 2004
Lei nº 1.432/2004
Autoriza abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
Quinta, 25 Novembro 2004
Lei nº 1.431/2004
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Quinta, 28 Outubro 2004
Lei nº 1.430/2004
Autoriza Créditos Suplementares e dá outras providências.
Quinta, 28 Outubro 2004
Lei nº 1.429/2004
Dispõe sobre a restituição de contribuições previdenciárias aos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Passa Tempo, após a emenda constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003.
Quinta, 28 Outubro 2004
Lei nº 1.428/2004
Altera dispositivos da Lei nº 1.351/02, e dá outras providências.
Segunda, 25 Outubro 2004
Lei nº 1.427/2004
Dispõe sobre a denominação de próprios do município, e da outras providências.
Quarta, 06 Outubro 2004
Lei nº 1.426/2004
Dispõe sobre o subsídio do vice-prefeito a vigorar durante o mandato de 2005 a 2008.