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Atividade Legislativa (1928)
Segunda, 06 Novembro 2023
Indicação nº 025/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto aos Órgãos Responsáveis a possibilidade de colocar iluminação na Praça do Rosário e Praça João da Costa Paz, localizadas ao redor da Igreja do Rosário.
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Segunda, 06 Novembro 2023
Indicação nº 024/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto aos Órgãos Responsáveis a possibilidade de colocar ventiladores no Velório Municipal. Justificativa: A pedido da população que relatam muito calor no local.
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Segunda, 06 Novembro 2023
Indicação nº 023/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto aos Órgãos Responsáveis a possibilidade de fazer um banheiro para os funcionários do Cemitério Municipal. Justificativa: Os funcionários e as pessoas que trabalham limpando os túmulos estão usando os banheiros do velório Municipal, sendo assim o local não fica limpo.
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Segunda, 16 Outubro 2023
Ata da 16° Reunião Ordinária
Ata da 16ª (Décima Sexta) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº 018/2023,…
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Segunda, 16 Outubro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Quarta, 11 Outubro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designar Audiência Pública, para discussão acerca do Projeto de Lei nº 020/2023 (Lei Orçamentária Anual) "Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2024.
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Segunda, 09 Outubro 2023
Lei Nº 1907/2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, visando à adequação orçamentária, para atendimento da LC 195/2022 e dá outras providências.
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Segunda, 02 Outubro 2023
Ata da 15° Reunião Ordinária
Ata da 15ª (Décima Quinta) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura do ofício nº 0275/2023, da Prefeitura Municipal, que apresenta projeto de Lei nº 020/2023; Leitura do ofício nº 0279/2023, da Prefeitura Municipal, que apresenta projeto de…
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Segunda, 02 Outubro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que realize diligências necessárias, visando liberar em prol da ERUB (Escola Recreativa Unidos da Baixada), uma verba de no mínimo R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando a realização do Carnaval de 2024, da Tradicional Escola de Samba.
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Segunda, 02 Outubro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que tome as devidas providências para proporcionar o aumento de segurança das crianças na saída da Escola Municipal Joanita Caldeira Araújo, suplicando pela INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPOS, EM MODELOS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS, EM FRENTE AO PORTÃO DE SAÍDA DA MENCIONADA ESCOLA, bem como, solicito QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA OU MAIS PASSAGENS ELEVADAS, NA RUA GENI MARIA DE JESUS, EM FRENTE A ESCOLA CITADA, sendo tais medidas necessárias para garantir a segurança de nossas crianças e cidadãos.
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