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Atividade Legislativa (1928)
Segunda, 19 Fevereiro 2024
Requerimento nº 006/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requisita do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações e documentos, relacionado ao Processo licitatório, contratação e execução da Obra de Reforma do PSF II, localizado na Av. Donato Andrade, centro, Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Fevereiro 2024
Requerimento nº 005/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita informações se existe algum planejamento do Executivo Municipal, com relação ao problema de animais peçonhentos, principalmente escorpiões, no Bairro Belvedere.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Fevereiro 2024
Requerimento nº 004/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo – MG, que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016, e que notifique todos os proprietários dos imóveis “sujos” do Bairro Belvedere, para que realizem a limpeza do local, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza do lote mencionado, nos termos do Art. 1º, §3º, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Fevereiro 2024
Requerimento nº 003/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo – MG, que informe no prazo legal, se a Prestação de Contas referente à instalação de Mata Burros em nosso município, disponibilizados pelo órgão, já foi apresentada ao SETOP-MG. Em caso positivo, que informe a data de apresentação da prestação de Contas, com cópias dos documentos pertinentes. Em caso negativo, que informe o motivo pelo qual, ainda não foi apresentada.
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Segunda, 19 Fevereiro 2024
Requerimento nº 002/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo – MG, que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016, e que notifique o proprietário do imóvel localizado no endereço da Rua Treze de Maio, esquina com a Rua Severino de Morais, aos fundos de onde funciona a APAE, neste Município de Passa Tempo – MG, para que realize a limpeza do local, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza do lote mencionado, nos termos do Art. 1º, §3º, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Fevereiro 2024
Requerimento nº 001/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo – MG, que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016, e que notifique todos os proprietários do imóveis “sujos” do Bairro Belvedere, para que realizem a limpeza do local, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza do lote mencionado, nos termos do Art. 1º, §3º, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Fevereiro 2024
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 19 Fevereiro 2024
Ata da 02° Reunião Ordinária
Ata da 2ª (Segunda) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura/Apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 001/2024, de 08 de…
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Segunda, 05 Fevereiro 2024
Indicação nº 002/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que tome as devidas providências para patrolar, encascalhar e fazer bueiros nas estradas vincinais do Povoado da Aguadinha.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Fevereiro 2024
Indicação nº 001/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que tome as devidas providências para patrolar, encascalhar e fazer bueiros na estrada vincinal de Jacarandira (estrada que deixa de ir para Jacarandira e vai para Ouro Fino), até no fundo do Morro Grande.
Baixar anexos: