Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (1928)
Segunda, 15 Abril 2024
Ata da 06° Reunião Ordinária
Ata da 6ª (Sexta) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura/Apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 005/2024, de 15 de…
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Segunda, 15 Abril 2024
Indicação nº 011/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, que tome as devidas providências, para realizar uma obra de manutenção no asfalto da Rua Vicente Moreira, principalmente em frente a casa de número 160.
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Segunda, 15 Abril 2024
Indicação nº 010/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, que tome as devidas providências, para realizar uma obra de alargamento na Ponte Ralime Mattar, que dá acesso ao Bairro Vista Alegre, visando aumentar em pelo menos 1.5 m. (um metro e meio), bem como, que realize a instalação de guarda corpos / corrimão no lado da ponte que não possui nenhuma proteção.
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Segunda, 15 Abril 2024
Indicação nº 009/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, que tome as devidas providências, para abrir mais turnos e turmas na Creche Municipal, visando atender todos que se encontram na fila de espera.
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Segunda, 15 Abril 2024
Indicação nº 008/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, que tome as devidas providências, para patrolar e encascalhar todas as estradas rurais do nosso Município.
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Segunda, 15 Abril 2024
Requerimento Pesar nº 006/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 15 Abril 2024
Requerimento nº 021/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficia o Chefe do Poder Executivo Local, NOVAMENTE, para que apresente uma Prestação de Contas, de todo o mandato atual, referente ao programa de reciclagem e coleta de lixo existente em nosso município, apresentando toda a documentação do período, bem como, que informe, mediante ofício.
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Segunda, 15 Abril 2024
Requerimento nº 020/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a criação da Secretaria de Cultura, na organização da estrutura Administrativa Municipal
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Segunda, 15 Abril 2024
Requerimento nº 019/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca a Chefe do Departamento de Engenharia do Poder Executivo Municipal, a funcionária Graziela Maria de morais, a comparecer ao Plenário da Câmara Municipal, dentro do prazo não superior a trinta dias, a fim de prestar esclarecimentos sobre o "Projeto das Casas Populares", visto ser a responsável por tal.
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Segunda, 01 Abril 2024
Ata da 05° Reunião Ordinária
Ata da 5ª (Quinta) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura/Apresentação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2024,…
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