Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2012 (29)
Sexta, 28 Dezembro 2012
Lei nº 1.647/2012
Dispõe sobre alterações na Lei 1.632/12, de 02 de julho de 2.012, e dá outras providências.
Sexta, 28 Dezembro 2012
Lei nº 1.646/2012
Altera o disposto no caput do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.620/11, de 23/12/2011, e dá outras providências.
Sexta, 28 Dezembro 2012
Lei nº 1.652/2012
Institui, no âmbito do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, o Dia Municipal da Saúde.
Sexta, 28 Dezembro 2012
Lei nº 1.651/2012
Institui, no âmbito do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, o Dia do Professor Destaque
Sexta, 28 Dezembro 2012
Lei nº 1.650/2012
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa Tempo/MG, para o exercício financeiro de 2013.
Sexta, 28 Dezembro 2012
Lei nº 1.649/2012
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e dá outras providências
Sexta, 28 Dezembro 2012
Lei nº 1.648/2012
Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Quarta, 05 Dezembro 2012
Lei nº 1.645/2012
Altera disposições da Lei 1.593/10, de 17/11/2010 e dá outras providências.
Quarta, 05 Dezembro 2012
Lei nº 1.644/2012
Altera disposições da Lei 1.313/01, de 03/04/2001 e dá outras providências.
Quarta, 05 Dezembro 2012
Lei nº 1.643/2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.