Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (1928)
Segunda, 20 Novembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Propor Resolução visando a Criação do Centro de Atendimento ao Cidadão Passatempense
Baixar anexos:
Segunda, 13 Novembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar que realize Obras de Manutenção, visando melhorar o escoamento e drenagem de água, na Rua Antônio Batista de Resende, em frente à casa de n° 125, no bairro Calafate.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Novembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar que realize Obras de Manutenção, visando melhorar o escoamento de água, em frente ao Espaço de Eventos Varanda Mineira, bem como, próximo a Ponte que liga o Bairro Calafate ao Bairro Geraldo Lara no mesmo local.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Novembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar que realize Limpeza do Terreno, principalmente dos Bueiros de Escoamento de águas pluviais, no imóvel adquirido pelo Município de Passa Tempo, próximo à Escola Joanita Caldeira Araujo no Bairro Calafate, ao lado do Galpão do Sr. Liço.
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Segunda, 13 Novembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar que realize Obras de Correção de drenagem e manutenção no asfalto, no Bairro Boa Vista (Bairro Pereiras), principalmente próximo ao local de Captação de Água da Copasa.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Novembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requisita do Poder Executivo Municipal, informações e documentos
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Segunda, 13 Novembro 2023
Ata da 03° Reunião Extrardinária
Ata da 3ª (Terceira) Reunião Extraordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Ordem do Dia: Leitura, Apresentação, Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº 026/2023, que “Altera o caput do artigo 6º, da Lei 1.880/22, de 29 de dezembro…
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Quinta, 09 Novembro 2023
Portaria 021, de 09 de novembro de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Comunica a Realização de Audiência Pública para Apresentação de Proposta do Novo Código de Posturas de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
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Segunda, 06 Novembro 2023
Ata da 17° Reunião Ordinária
Ata da 17ª (Décima Sétima) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura do ofício nº 0293/2023, da Prefeitura Municipal, que apresenta projeto de Lei nº 022/2023 e Pedido de Urgência; Leitura do ofício nº 0303/2023, da Prefeitura Municipal,…
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Segunda, 06 Novembro 2023
Indicação nº 026/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Poder Executivo, que tome as devidas providências para Implantação de Projeto de Manutenção de Galinhas e Galinhas D´angola, no Cemitério Municipal local, visando combater proliferação de escorpiões, baratas e demais insetos peçonhentos no local, bem como, que realize a detetização do local, como medida urgente.
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