Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2022 (21)
Quinta, 29 Dezembro 2022
Lei Nº 1881/2022
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Passa Tempo/MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 29 Dezembro 2022
Lei Nº 1880/2022
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Baixar anexos:
Quarta, 07 Dezembro 2022
Lei Nº 1878/2022
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Baixar anexos:
Quarta, 07 Dezembro 2022
Lei Nº 1877/2022
Dispõe sobre denominação de próprios do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 01 Dezembro 2022
Lei Nº 1876/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno urbano que especifica ao Estado de Minas Gerais para o fim específico de ampliar a E. E. Cel. Américo Augusto de Oliveira em Passa Tempo - MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 26 Outubro 2022
Lei Nº 1875/2022
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Baixar anexos:
Quarta, 26 Outubro 2022
Lei Nº 1874/2022
Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG OESTE - e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Outubro 2022
Lei Nº 1873/2022
Institui no Município de Passa Tempo a "Semana Municipal da Saúde Bucal" em creches e pré-escolas da rede municipal de ensino, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 25 de outubro.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Outubro 2022
Lei Nº 1872/2022
Altera a Lei Municipal nº 1832/2020, de 28/12/2020, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 01 Setembro 2022
Lei Nº 1871/2022
Altera a Lei Municipal nº 855/1990, de 25/09/1990, e dá outras providências.
Baixar anexos: