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2024 (26)
Segunda, 15 Abril 2024
Requerimento Pesar nº 006/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 15 Abril 2024
Requerimento nº 021/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficia o Chefe do Poder Executivo Local, NOVAMENTE, para que apresente uma Prestação de Contas, de todo o mandato atual, referente ao programa de reciclagem e coleta de lixo existente em nosso município, apresentando toda a documentação do período, bem como, que informe, mediante ofício.
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Segunda, 15 Abril 2024
Requerimento nº 020/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a criação da Secretaria de Cultura, na organização da estrutura Administrativa Municipal
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Segunda, 15 Abril 2024
Requerimento nº 019/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca a Chefe do Departamento de Engenharia do Poder Executivo Municipal, a funcionária Graziela Maria de morais, a comparecer ao Plenário da Câmara Municipal, dentro do prazo não superior a trinta dias, a fim de prestar esclarecimentos sobre o "Projeto das Casas Populares", visto ser a responsável por tal.
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Segunda, 01 Abril 2024
Requerimento nº 018/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficia os Representantes da COPASA, solicitando que seja realizada uma reforma nos muros do Imóvel localizado na Rua Francisco Teodoro, próximo a Lanchonete da Neia, que acredita-se ser de propriedade da COPASA, uma vez que há uma pintura da COPASA no local.
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Segunda, 01 Abril 2024
Requerimento nº 017/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se haverá a realização de Exposição Agropecuária e/ou Rodeio, em Passa Tempo, no ano de 2024, organizado pela Prefeitura Municipal.
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Segunda, 01 Abril 2024
Requerimento Pesar nº 005/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 18 Março 2024
Requerimento Pesar nº 004/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 04 Março 2024
Requerimento Pesar nº 003/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 015/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Prefeito Municipal, para que informe o motivo pelo qual os Servidores que trabalham permanentemente com o lixo urbano, seja na coleta de lixo ou varrição de ruas, não recebem adicional de Insalubridade, bem como, para que conceda este benefício aos servidores, de forma imediata, diante do direito que este possuem.
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Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 014/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Prefeito Municipal, para que informe sobre a existência de algum projeto de ampliação ou construção de um novo prédio para a Escola Municipal Joanita Caldeira Araújo, e em caso positivo, que encaminhe à Câmara Municipal cópia do projeto, informações sobre o planejamento, bem como, que informe de onde sairão os recursos para construção.
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Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 013/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Prefeito Municipal, para que preste informações, bem como, a prestação de contas dos valores recebidos pelo município de Passa Tempo, no importe de R$ 117.492,00 (cento e dezessete mil, quatrocentos e noventa e dois reais), a serem empregados no resgate de cães e gatos em situação de maus tratos e abandono. Fica requerido que o Município informe em que esses valores foram empregados.
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Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 012/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com a Secretaria de Educação, cursos de capacitação para os profissionais da educação para com a atenção aos alunos com necessidades educacionais especiais.
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Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 011/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com a Secretaria de Educação, um check-list, de tudo que é necessário (material) para uma reforma mínima nas Escolas Municipais e um possível planejamento da mesma, visto a necessidade em que os prédios se encontram.
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Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 010/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo – MG, que diligencie para contratar monitores treinados para orientar os estudantes com relação à segurança de trânsito durante as viagens e auxiliar nas operações de embarque e desembarque dos veículos, para trabalharem nos 02 (dois) ônibus escolares que transportam crianças menores de 05 (cinco) anos de idade, vinculados ao Poder Executivo.
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