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Requerimentos (316)
Segunda, 16 Outubro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Quarta, 11 Outubro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designar Audiência Pública, para discussão acerca do Projeto de Lei nº 020/2023 (Lei Orçamentária Anual) "Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2024.
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Segunda, 02 Outubro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que realize diligências necessárias, visando liberar em prol da ERUB (Escola Recreativa Unidos da Baixada), uma verba de no mínimo R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando a realização do Carnaval de 2024, da Tradicional Escola de Samba.
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Segunda, 02 Outubro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que tome as devidas providências para proporcionar o aumento de segurança das crianças na saída da Escola Municipal Joanita Caldeira Araújo, suplicando pela INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPOS, EM MODELOS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS, EM FRENTE AO PORTÃO DE SAÍDA DA MENCIONADA ESCOLA, bem como, solicito QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA OU MAIS PASSAGENS ELEVADAS, NA RUA GENI MARIA DE JESUS, EM FRENTE A ESCOLA CITADA, sendo tais medidas necessárias para garantir a segurança de nossas crianças e cidadãos.
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Segunda, 02 Outubro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.”
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Segunda, 02 Outubro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 18 Setembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 04 Setembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Quinta, 24 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, a realização da transferência dos recursos da Cultura, sejam eles em âmbito Estadual, Federal ou Municipal, fazendo com que esses recursos sejam distribuídos para os fins a serem estabelecidos prioritários aos fazedores de cultura de nosso Município.
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Quinta, 24 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos: