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Requerimentos (316)
Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 014/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Prefeito Municipal, para que informe sobre a existência de algum projeto de ampliação ou construção de um novo prédio para a Escola Municipal Joanita Caldeira Araújo, e em caso positivo, que encaminhe à Câmara Municipal cópia do projeto, informações sobre o planejamento, bem como, que informe de onde sairão os recursos para construção.
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Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 013/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Prefeito Municipal, para que preste informações, bem como, a prestação de contas dos valores recebidos pelo município de Passa Tempo, no importe de R$ 117.492,00 (cento e dezessete mil, quatrocentos e noventa e dois reais), a serem empregados no resgate de cães e gatos em situação de maus tratos e abandono. Fica requerido que o Município informe em que esses valores foram empregados.
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Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 012/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com a Secretaria de Educação, cursos de capacitação para os profissionais da educação para com a atenção aos alunos com necessidades educacionais especiais.
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Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 011/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com a Secretaria de Educação, um check-list, de tudo que é necessário (material) para uma reforma mínima nas Escolas Municipais e um possível planejamento da mesma, visto a necessidade em que os prédios se encontram.
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Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 010/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo – MG, que diligencie para contratar monitores treinados para orientar os estudantes com relação à segurança de trânsito durante as viagens e auxiliar nas operações de embarque e desembarque dos veículos, para trabalharem nos 02 (dois) ônibus escolares que transportam crianças menores de 05 (cinco) anos de idade, vinculados ao Poder Executivo.
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Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 009/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo – MG, que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016, e que notifique os proprietários dos imóveis localizados Próximo ao Córrego perto do Bairro Silva, neste Município de Passa Tempo – MG, para que realizem a limpeza do local, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza dos lotes mencionados, nos termos do Art. 1º, §3º, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
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Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 008/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Prefeito Municipal, que encaminhe projeto de lei à está Casa Legislativa, atribuindo o Reajuste Salarial Anual as Servidores Públicos de Passa Tempo – MG, com efeitos retroativos à data de 1º de janeiro.
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Segunda, 19 Fevereiro 2024
Requerimento nº 007/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requisita do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações e documentos, relacionado ao Processo licitatório, contratação e execução da Obra de Reforma do PSF III, localizado na Rua Evaristo Batista de Souza, centro, Passa Tempo.
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Segunda, 19 Fevereiro 2024
Requerimento nº 006/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requisita do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações e documentos, relacionado ao Processo licitatório, contratação e execução da Obra de Reforma do PSF II, localizado na Av. Donato Andrade, centro, Passa Tempo.
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Segunda, 19 Fevereiro 2024
Requerimento nº 005/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita informações se existe algum planejamento do Executivo Municipal, com relação ao problema de animais peçonhentos, principalmente escorpiões, no Bairro Belvedere.
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