Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (1928)
Segunda, 05 Fevereiro 2024
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 05 Fevereiro 2024
Ata da 01° Reunião Ordinária
Ata da 1ª (Primeira) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura/Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, que “altera a…
Baixar anexos:
Quinta, 11 Janeiro 2024
Ata da 01° Reunião Extraordinária
Ata da 1ª (Primeira) Reunião Extraordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Ordem do Dia: Leitura/Apresentação, Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº 001/2024, de 08 de janeiro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo-MG,…
Baixar anexos:
Terça, 26 Dezembro 2023
Lei Nº 1917/2023
Institui ações e normas a serem observadas no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dispõe sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam alimentos de origem animal para comercialização e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 22 Dezembro 2023
Ata da 05° Reunião Extraordinária
Ata da 5ª (Quinta) Reunião Extraordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Ordem do Dia: Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº 020/2023, de 21 de setembro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa para o…
Baixar anexos:
Segunda, 18 Dezembro 2023
Indicação nº 37/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que tome as devidas providências para contratação de um profissional ou criação de um cargo, para fazer monitoria aos alunos que ingressam no Ensino Fundamental Municipal, em atividades cotidianas como usar o banheiro e beber água.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Dezembro 2023
Indicação nº 36/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto aos órgãos responsáveis a possibilidade de fazer um quebra molas na Avenida do Bairro Boa Vista (conhecido como Pereiras), pouco acima da casa da Tonha do Hospital.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Dezembro 2023
Indicação nº 35/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto aos órgãos responsáveis a possibilidade de fazer dois quebra molas na Rua da Colina, nº 90, próximo a Copasa no bairro São Sebastião, bem como, podar um pé de manga que se encontra no mesmo local.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Dezembro 2023
Ata da 04° Reunião Extraordinária
Ata da 4ª (Quarta) Reunião Extraordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Ordem do Dia: Apresentação/Leitura do Projeto de Resolução nº 007/2023, que “Anula atos da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.”; e Deliberação…
Baixar anexos:
Segunda, 18 Dezembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Estudar e elaborar, um programa de Estágio nas Escolas Municipais, destinado a estudantes de pedagogia, magistério, letras e demais áreas afins.
Baixar anexos: