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Atividade Legislativa (1932)
Segunda, 13 Mai 2024
Ata da 04° Reunião Extraordinária
Ata da 4ª (Quarta) Reunião Extraordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Ordem do Dia: Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de 02 de maio de 2024, que “Altera a Lei Complementar 010/08, de 03/04/2008 (Plano…
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Segunda, 13 Mai 2024
Ata da 01° Audiência Pública
Ata da 1ª (Primeira) Reunião de Audiência Pública, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Assunto: A presente reunião de Audiência Pública visa tratar de assunto de relevante interesse social, sobre Projeto do Novo Código de Posturas do Município de Passa Tempo…
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Segunda, 06 Mai 2024
Ata da 07° Reunião Ordinária
Ata da 7ª (Sétima) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura/Apresentação do Projeto de Lei nº 005/2024, de 12 de abril…
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Segunda, 06 Mai 2024
R E Q U E R I M E N T O PESAR Nº:007/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 15 Abril 2024
Ata da 06° Reunião Ordinária
Ata da 6ª (Sexta) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura/Apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 005/2024, de 15 de…
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Segunda, 15 Abril 2024
Indicação nº 011/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, que tome as devidas providências, para realizar uma obra de manutenção no asfalto da Rua Vicente Moreira, principalmente em frente a casa de número 160.
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Segunda, 15 Abril 2024
Indicação nº 010/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, que tome as devidas providências, para realizar uma obra de alargamento na Ponte Ralime Mattar, que dá acesso ao Bairro Vista Alegre, visando aumentar em pelo menos 1.5 m. (um metro e meio), bem como, que realize a instalação de guarda corpos / corrimão no lado da ponte que não possui nenhuma proteção.
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Segunda, 15 Abril 2024
Indicação nº 009/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, que tome as devidas providências, para abrir mais turnos e turmas na Creche Municipal, visando atender todos que se encontram na fila de espera.
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Segunda, 15 Abril 2024
Indicação nº 008/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, que tome as devidas providências, para patrolar e encascalhar todas as estradas rurais do nosso Município.
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Segunda, 15 Abril 2024
Requerimento Pesar nº 006/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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