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2023 (70)
Quarta, 11 Outubro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designar Audiência Pública, para discussão acerca do Projeto de Lei nº 020/2023 (Lei Orçamentária Anual) "Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2024.
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Segunda, 02 Outubro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que realize diligências necessárias, visando liberar em prol da ERUB (Escola Recreativa Unidos da Baixada), uma verba de no mínimo R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando a realização do Carnaval de 2024, da Tradicional Escola de Samba.
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Segunda, 02 Outubro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que tome as devidas providências para proporcionar o aumento de segurança das crianças na saída da Escola Municipal Joanita Caldeira Araújo, suplicando pela INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPOS, EM MODELOS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS, EM FRENTE AO PORTÃO DE SAÍDA DA MENCIONADA ESCOLA, bem como, solicito QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA OU MAIS PASSAGENS ELEVADAS, NA RUA GENI MARIA DE JESUS, EM FRENTE A ESCOLA CITADA, sendo tais medidas necessárias para garantir a segurança de nossas crianças e cidadãos.
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Segunda, 02 Outubro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.”
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Segunda, 02 Outubro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 18 Setembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 04 Setembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Quinta, 24 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, a realização da transferência dos recursos da Cultura, sejam eles em âmbito Estadual, Federal ou Municipal, fazendo com que esses recursos sejam distribuídos para os fins a serem estabelecidos prioritários aos fazedores de cultura de nosso Município.
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Quinta, 24 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 21 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações e cópias de contratos celebrados visando a contratação de advogados, que o representam em processos judicias, que esteja em curso.
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Segunda, 21 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Poder Executivo Municipal, solicitando informações e cópias de todos os contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município, desde janeiro do ano de 2021. referentes a contratações de Assessorias Jurídicas.
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Segunda, 21 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Poder Executivo Municipal, solicitando informações, de acordo com os cadastros existentes junto ao Poder Público Municipal, acerca de quem são os titulares/proprietários dos imóveis, localizados nos seguintes endereços: Rodovia MG-270, n° 885, Bairro Calafate, Passa Tempo/MG e Rua Severino de Morais, n° 25, Centro, Passa Tempo/MG.
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Segunda, 21 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requisita dos Membros dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, informações e documentos, referente: contracheques e folhas de ponto do servidor público municipal Cristóvão Machado de Morais, referentes aos meses de janeiro a julho de 2023.
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Segunda, 21 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requisita do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações e documentos, relacionado aos Processos licitatórios, contratações e execuções da seguinte modalidade de Prestação de Serviço: Locação de Mão de Obra Terceirizada, em especial junto à empresa Planta Prestações de Serviços LTDA, CNPJ: 36.053.290/0001-89.
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Segunda, 21 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requisitar do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações e documentos, relacionados aos Processos licitatórios, contratações e execuções da seguinte modalidade de Prestação de Serviço: Locação de Serviços de Máquinas Pesadas Terceirizadas (Patrol, Retroescavadeira e Caminhões), em especial junto à empresa Planeta Prestações de Serviços LTDA, CNPJ 36.053.290/0001-89.
Baixar anexos: