Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Leis Ordinárias (526)
Sub-categorias
Quarta, 05 Dezembro 2018
Lei Nº 1796/2018
Dispõe sobre alterações na Lei 1787/18, de 12/07/2018 - LDO - e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 05 Dezembro 2018
Lei Nº 1795/2018
Ratifica a segunda alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG Oeste - e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 05 Dezembro 2018
Lei Nº 1794/2018
Altera a Lei 1770, de 12/12/2017 (PPA) e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 07 Novembro 2018
Lei Nº 1793/2018
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico de Passa Tempo - MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 17 Outubro 2018
Lei Nº 1792/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 21 Setembro 2018
Lei Nº 1791/2018
Abre crédito especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 21 Setembro 2018
Lei Nº 1790/2018
Abre crédito especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sábado, 08 Setembro 2018
Lei Nº 1789/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno urbano que especifica ao Estado de Minas Gerais para o fim específico de construção do Novo Fórum da Comarca de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 29 Agosto 2018
Lei Nº 1788/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 12 Julho 2018
Lei Nº 1787/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Baixar anexos: