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Atas (165)
Sábado, 10 Fevereiro 2018
Ata da 01ª Reunião Ordinária
Ata da Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2018; Leitura e Apresentações de Requerimentos e Indicações. Aos 05…
Terça, 02 Janeiro 2018
Ata da Reunião para escolha da Comissão Representativa
Ata da Reunião para escolha da Comissão Representativa, nos termos no art. 37 da Lei Orgânica Municipal. Aos 02 (dois) dias dia do mês de janeiro de 2018, às 18h00min, na Sede do Poder Legislativo Municipal, à Rua Francisco Chagas, 104, Centro, em Passa Tempo – MG, no Plenário Antônio…
Segunda, 18 Dezembro 2017
Ata da 20ª Reunião Ordinária
Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto de Lei nº 011/2017; Apreciação, discussão e deliberação acerca…
Segunda, 04 Dezembro 2017
Ata da 19ª Reunião Ordinária
Ata da Décima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto de Lei nº 011/2017; apreciação, discussão e deliberação…
Segunda, 20 Novembro 2017
Ata da 18ª Reunião Ordinária
Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei CMPT nº 002/2017; Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto…
Segunda, 06 Novembro 2017
Ata da 17ª Reunião Ordinária
Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Ofícios e Correspondências; Manifestação dos oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 011/2017 e Projeto de Lei nº 012/2017; Apresentação de…
Terça, 17 Outubro 2017
Ata da 03ª Reunião Extraordinária
Ata da Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Ordem do Dia: Leitura, Apreciação, Discussão e Deliberação das Emendas Modificativas 001/2017 e 002/2017 ao Projeto de Lei nº 010/2017; Leitura, Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº 010/2017, de 17 de…
Segunda, 16 Outubro 2017
Ata da 16ª Reunião Ordinária
Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Apreciação, Discussão e Deliberação acerca do Projeto de Lei nº 007/2017 e Apreciação, Discussão e…
Quinta, 12 Outubro 2017
Ata da 02ª Reunião Extraordinária
Ata da Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Ordem do Dia: Leitura, Apreciação, Deliberação e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 006/2017, de 18 de setembro de 2017, que “Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, no…
Segunda, 02 Outubro 2017
Ata da 15ª Reunião Ordinária
Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto de Lei nº 007/2017; Leitura do Projeto de…