Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Passa Tempo, estado de Minas Gerais, para o biênio 2021/2022 e dá outras providências.
Considerando a necessidade de se designar responsáveis pela movimentação financeira do Município junto a instituições financeiras, bem como; Visando cumprir exigências de instituições bancárias; Resolve: