Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Leis (573)
Sexta, 08 Junho 2018
Lei Nº 1784/2018
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 07 Junho 2018
Lei Nº 1783/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 23 Mai 2018
Lei Nº 1782/2018
Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito aplicadas em veículos de propriedade do município de Passa Tempo - MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 09 Mai 2018
Lei Complementar nº 45/2018
Lei Complementar 045/2018 Autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito do Município, a feira livre do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 04 Abril 2018
Lei Nº 1781/2018
Dispõe sobre o novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 04 Abril 2018
Lei Nº 1780/2018
Dispõe sobre desafetação de área pública adquirida pelo Município, autoriza realização de adequações necessárias e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 04 Abril 2018
Lei Nº 1779/2018
Abre crédito especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 04 Abril 2018
Lei Nº 1778/2018
Concede revisão geral anual aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 04 Abril 2018
Lei Nº 1777/2018
Altera a Lei Municipal 1569/09, de 29/09/09, que autoriza regularização de imóveis urbanos em caráter excepcional e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 04 Abril 2018
Lei Complementar nº 44/2018
Lei Complementar 044/2018 Altera anexos I-A, I-B, I-C, I-D, I-E e I-F da Lei Complementar nº 010/08, de 03/04/08 (Plano de Carreira do Magistério Municipal) e dá outras providências.
Baixar anexos: